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Brasil

Justiça paralisa Belo Monte

Obras esto suspensas por liminar judicial, se a deciso for descumprida, empreiteiros tero multa diria de R$ 200 mil

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Fernando Porfírio_247 – As obras da Usina de Belo Monte, em áreas do rio Xingu, foram paralisadas, temporariamente, por decisão da Justiça Federal. A decisão, em caráter liminar, é do juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, da 9ª Vara Ambiental, entendeu que a construção vai colocar em risco a vida de cerca de mil famílias que dependem da pesca no rio Xingu.

O juiz determinou que o consórcio Norte Energia não pode fazer “implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais, enfim, qualquer obra que venha a interferir no curso natural do rio Xingu com conseqüente alteração na fauna ictiológica”.

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O magistrado atendeu pedido da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat). A entidade entrou com ação na Justiça alegando que a hidrelétrica vai inviabilizar a atividade pesqueira na região, pois as principais espécies de peixes seriam extintas.

Para o juiz, o prazo estabelecido para compensar quem vive da pesca é muito longo. Segundo ele, o projeto ambiental de Belo Monte só permite que pescadores retomem as atividades em 2020, prazo da última fase do projeto de aquicultura.

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Caso descumpra a decisão, o consórcio Norte Energia, responsável pelas obras, terá de pagar multa diária de R$ 200 mil. A empresa informou que ainda não foi notificada da decisão e que já prevê ações para diminuir impactos na pesca.

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