Justiça suspende divulgação de resultados do Sisu

247 - A Justiça Federal no Rio Grande do Sul determinou, na noite desta quarta-feira, a suspensão da divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que estava prevista para a próxima segunda-feira. A decisão tem validade para todo o país e atende a pedido de uma estudante que questionou os critérios adotados na correção de sua prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O juiz Gustavo Chies Cignachi, de Bagé, acatou a solicitação e determinou que as inscrições só sejam reabertas depois do julgamento dos recursos da estudante. Na decisão, Cignachi diz que a restrição dos alunos à própria prova "parece desrespeitar os princípios da publicidade e da ampla defesa" de um concurso público.

Na avaliação do magistrado, como não é possível pleitear o aumento da nota, há "risco de dano irreparável". Portanto, seria "conseqüência lógica não ser possível a divulgação dos resultados do Sisu antes do julgamento das inconformidades eventualmente interpostas". A multa estipula para ocaso de descumprimento é de R$ 20 mil.

O Ministério da Educação informou à Folha de S.Paulo que vai recorrer da decisão. Segundo o MEC, por enquanto está mantido para a sexta-feira 11 o encerramento das inscrições no sistema.