Justiça suspende divulgação de resultados do Sisu

A decisão atende a pedido de uma estudante que questionou os critérios adotados na correção de sua prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). MEC já adiantou que vai recorrer da decisão

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247 - A Justiça Federal no Rio Grande do Sul determinou, na noite desta quarta-feira, a suspensão da divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que estava prevista para a próxima segunda-feira. A decisão tem validade para todo o país e atende a pedido de uma estudante que questionou os critérios adotados na correção de sua prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O juiz Gustavo Chies Cignachi, de Bagé, acatou a solicitação e determinou que as inscrições só sejam reabertas depois do julgamento dos recursos da estudante. Na decisão, Cignachi diz que a restrição dos alunos à própria prova "parece desrespeitar os princípios da publicidade e da ampla defesa" de um concurso público.

Na avaliação do magistrado, como não é possível pleitear o aumento da nota, há "risco de dano irreparável". Portanto, seria "conseqüência lógica não ser possível a divulgação dos resultados do Sisu antes do julgamento das inconformidades eventualmente interpostas". A multa estipula para ocaso de descumprimento é de R$ 20 mil.

O Ministério da Educação informou à Folha de S.Paulo que vai recorrer da decisão. Segundo o MEC, por enquanto está mantido para a sexta-feira 11 o encerramento das inscrições no sistema.

 

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