<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (22) que pretende discutir diretamente com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o papel de Washington no cenário internacional, especialmente na América do Sul. Em coletiva de imprensa na Índia, Lula defendeu que é necessário conter o que classificou como ameaças feitas por Trump a outros países.</p>
<p>Na entrevista, Lula disse que deseja abordar o posicionamento estadunidense na região e citou recentes declarações de Trump sobre o Irã como exemplo de postura que, segundo ele, precisa ser revista.</p>
<p>“Quero discutir com eles qual é o papel dos Estados Unidos na América do Sul. Qual é o papel deles? É de ajudar ou de ficar ameaçando? Agora está ameaçando o Irã, ou seja, é preciso colocar um paradeiro nisso”, afirmou Lula.</p>
<p>Na quinta-feira (19), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sinalizou que poderia adotar novas medidas, incluindo ações militares, em relação ao Irã. “Podemos ter de dar um passo adiante, ou talvez não”. Talvez vamos fazer um acordo. Vocês vão descobrir nos próximos 10 dias, provavelmente”, declarou durante a primeira reunião do Conselho de Paz sobre a Faixa de Gaza.</p>
<h2>Reunião com Trump em Washington</h2>
<p>Lula informou que a reunião presencial com Trump deve ocorrer na segunda metade de março, em Washington. O encontro foi acertado após conversa telefônica entre os dois líderes, mas a data ainda não foi oficialmente definida.</p>
<p>O presidente afirmou que pretende utilizar o encontro para reforçar a negociação direta como instrumento diplomático. “Eu acredito muito em uma coisa chamada negociação. Você sabe que essa história de química entre eu e o Trump, acredito muito que nós, seres humanos, a nossa relação é química mesmo. De você tocar na mão, de você olhar no olho, de você poder conversar diretamente com as pessoas, que você pode resolver qualquer problema. Eu acredito muito nisso. Aliás, eu faço isso a vida inteira. E eu quero continuar fazendo isso e quero fazer essa reunião com o Trump para isso”, disse.</p>
<h2>Agenda inclui minerais críticos e terras raras</h2>
<p>Segundo Lula, todos os temas estarão abertos ao debate, incluindo a exploração de minerais críticos e terras raras, assunto já mencionado anteriormente.</p>
<p>“Nós somos dois homens com 80 anos de idade, portanto, a gente não pode ficar brincando de fazer democracia. A gente tem que tratar com muita seriedade. E eu disse para o telefone ao presidente Trump, é preciso a gente pegar um na mão do outro, olhar um no olho do outro, para a gente ver o que a gente quer entre o Brasil e os Estados Unidos”, declarou.</p>
<p>O presidente acrescentou que não haverá restrições na pauta. “E não tem veto, não tem nada proibido na mesa de negociação. Vamos colocar todos os temas na mesa de negociação. Se é para combater o clima organizado, nós estamos nessa para combater. Se é para fazer parceria com o Brasil, se é para poder explorar minerais críticos desde que o processo de transformação aconteça no Brasil, vamos conversar”, ressaltou.</p>

Redação Brasil 247

Presidente Lula durante reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante a 47ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático - ASEAN em Kuala Lampur, Malásia.

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Brasil

Lula diz que vai discutir com Trump o papel dos EUA na América do Sul: 'é de ajudar ou ameaçar?'

<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pretende levar representantes da Polícia Federal (PF) para uma reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a fim de aprofundar a cooperação no combate ao crime organizado na América Latina. A declaração de Lula, segundo a coluna de <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/nelson-de-sa/2026/02/22/lula-quer-levar-pf-a-trump-para-combater-crime-organizado-na-america-latina.htm">Nelson de Sá</a>, no UOL, foi dada ao fim de sua visita oficial de quatro dias à Índia, em entrevista coletiva concedida em Nova Déli.</p>
<p>Segundo a reportagem, a viagem a Washington ainda não tem data definida, mas deverá incluir discussões sobre segurança regional em meio às operações militares norte-americanas na América Latina, anunciadas como ações contra o narcotráfico.</p>
<h2>Plano de cooperação com os EUA</h2>
<p>Durante a coletiva, Lula detalhou os temas que pretende tratar com o governo estadunidense. “Nessa conversa, quero aprofundar o combate ao narcotráfico, ao tráfico de armas, à lavagem de dinheiro”, afirmou. “Qualquer coisa que puder colocar os magnatas da corrupção na cadeia, estamos dispostos a trabalhar”, completou. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, acompanhou a entrevista.&nbsp;</p>
<p>Lula ressaltou que a instituição deve integrar agendas internacionais do governo. “Agora, onde eu for, a PF vai atrás, porque nós precisamos construir parcerias para combater o crime organizado”, disse. “É por isso que, quando eu for conversar com o presidente Trump, vamos levar a nossa Polícia Federal”, acrescentou.</p>
<h2>Envio de dados e pedido de prisão</h2>
<p>O presidente informou ainda que o governo brasileiro enviou às autoridades dos Estados Unidos dados sobre um contrabandista de combustíveis, incluindo a foto da residência dele em Miami, na Flórida. “Eu quero prendê-lo”, declarou. E acrescentou: “se o governo americano estiver disposto a combater o crime organizado, nós estaremos na linha de frente, para acabar de uma vez por todas, inclusive reivindicando mandar para nós os bandidos que estão lá, os brasileiros que cometem crime”.</p>
<p>Ao descrever a atuação das organizações criminosas, Lula afirmou tratar-se de “uma indústria multinacional altamente sofisticada, com braço no Poder Judiciário, com braço na política, no empresariado, com braço em todo lugar da humanidade”.</p>
<h2>Críticas às operações militares na região</h2>
<p>O presidente também comentou as operações militares conduzidas pelos Estados Unidos na América Latina. Segundo ele, o Brasil defende uma postura baseada no respeito à soberania regional. Lula afirmou querer “uma relação respeitosa na América Latina, porque nós definimos que a nossa zona é de paz”. Ele lembrou que a região não possui armas nucleares.</p>
<p>Ao abordar o cenário internacional, declarou: “a gente quer viver tranquilo, só quer crescer economicamente, melhorar a vida. E eu quero discutir isso com ele. Qual é o papel dos Estados Unidos na América do Sul? É de ajudar ou de ficar ameaçando? Agora ele está ameaçando o Irã. É preciso colocar um paradeiro nisso. O mundo está precisando de tranquilidade. O mundo precisa de paz.”</p>

Paulo Emilio

Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump

Lula quer levar PF a Trump para tratar de ações contra o crime organizado

<p><b>247 -</b> O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira (25) se mantém as decisões do ministro Flávio Dino que impuseram restrições ao pagamento de verbas conhecidas como "penduricalhos" no serviço público. A análise envolve medidas que suspendem benefícios não previstos em lei e determinam maior transparência na composição das remunerações. As informações são do <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/02/22/stf-analisa-decisao-que-limitou-penduricalhos-na-proxima-quarta-veja-perguntas-e-respostas.ghtml">G1</a>.</p>
<h2>O que é o teto constitucional</h2>
<p>A Constituição Federal estabelece um limite máximo para a remuneração de agentes e servidores públicos. O chamado teto constitucional corresponde ao salário dos ministros do STF, atualmente fixado em R$ 46.366,19. Em regra, nenhum integrante da administração pública pode receber acima desse valor, medida criada para evitar supersalários e preservar o equilíbrio dos gastos públicos.</p>
<p>Mesmo com essa limitação, há situações em que a remuneração total ultrapassa o teto. A diferença entre verbas remuneratórias e indenizatórias está no centro dessa discussão.</p>
<p>As verbas remuneratórias, como salário-base, gratificações de desempenho, horas extras e adicional noturno, estão submetidas ao teto. Caso a soma ultrapasse o limite, o valor excedente é cortado por meio do chamado abate-teto.</p>
<p>Já as verbas indenizatórias não configuram salário. Elas têm caráter de ressarcimento por despesas realizadas no exercício da função e, por isso, não se submetem ao teto. Entre os exemplos estão diárias de viagem, ajuda de custo, auxílio-moradia, transporte, alimentação e creche.</p>
<h2>Decisões de Flávio Dino sobre indenizações</h2>
<p>Nas decisões individuais proferidas nos dias 5 e 19 de fevereiro, Flávio Dino determinou a suspensão imediata de verbas não previstas em lei que possam resultar em pagamentos acima do teto constitucional. O ministro também estabeleceu que as administrações públicas, em todas as esferas da federação, detalhem cada parcela paga a servidores, indicando valores, critérios de cálculo e a base legal correspondente.</p>
<p>Ao justificar as medidas, Dino afirmou que o Supremo vem sendo acionado para examinar "supostas exceções" ao teto.</p>
<p>Segundo o ministro, as demandas judiciais se ampliaram após a alteração constitucional que excluiu as verbas indenizatórias do limite. "O que se tem a partir daí é uma extraordinária profusão de supostas verbas de caráter indenizatório, ultrapassando em muito o que os dicionários e a doutrina especializada estabelecem sobre o que é uma INDENIZAÇÃO", destacou.</p>
<p>Ele ressaltou que parcelas indenizatórias devem ressarcir despesas efetivamente realizadas no exercício da função ou compensar direitos não usufruídos, como a conversão de férias em dinheiro. Esses valores precisam guardar relação com o gasto real do servidor, "sob pena de converterem-se em indevidos acréscimos de natureza remuneratória dissimulados de indenização".</p>
<p>Dino acrescentou que o STF tem anulado leis que, "a pretexto de instituírem parcelas de caráter indenizatório, na realidade, nada mais fazem do que veicular parcela remuneratória dissimulada, devida a servidores pelo mero exercício de suas atribuições funcionais ordinárias".</p>
<p>Entre os benefícios discutidos estão licença compensatória de um dia a cada três trabalhados, gratificações de acervo processual, gratificações por acúmulo de funções, além de auxílios como locomoção, combustível e educação.</p>
<p>Em outro trecho, o ministro afirmou: "destaco que, seguramente, tal amplo rol de 'indenizações', gerando supersalários, não possui precedentes no Direito brasileiro, tampouco no Direito Comparado, nem mesmo nos países mais ricos do planeta".</p>
<h2>Por que o caso chegou ao STF</h2>
<p>A controvérsia teve origem em ação da Associação dos Procuradores Municipais do Litoral Centro Sul do Estado de São Paulo. A entidade questionou decisão da Justiça paulista que impediu o pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores, valores pagos pela parte vencida à parte vencedora em processos judiciais.</p>

STF julga limites sobre penduricalhos na quarta-feira

<p><b>247 -</b> O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não teve participação na elaboração do enredo ou do samba da Acadêmicos de Niterói, escola que o homenageou no Carnaval do Rio de Janeiro. Questionado sobre críticas de setores evangélicos a uma ala intitulada “neoconservadores em conserva”, o presidente declarou que não foi responsável pelo conteúdo apresentado na Marquês de Sapucaí.</p>
<p>De acordo com o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/02/22/lula-criticas-academicos-niteroi-desfile.ghtml">G1</a>, Lula respondeu diretamente ao ser perguntado sobre o tema: “Eu não penso. Porque primeiro eu não sou o carnavalesco, eu não fiz o samba-enredo, eu não cuidei dos carros alegóricos. Eu apenas sou homenageado em uma música maravilhosa”, afirmou.</p>
<h2>Lula nega participação no enredo</h2>
<p>O presidente também avaliou que a homenagem teve como principal destinatária sua mãe, Dona Lindu. “É uma pena que a minha mãe já tivesse morrido e não ouvisse a música. A música é, na verdade, uma homenagem à minha mãe. É a saga dela de trazer a gente para São Paulo”, disse.</p>
<p>Ao comentar a repercussão do desfile, Lula manifestou gratidão à escola e afirmou que pretende agradecer pessoalmente. “Quando eu voltar a São Paulo, e para o Brasil, vou visitar a escola para agradecer a homenagem que eles prestaram a saga da Dona Lindu”, declarou. A Acadêmicos de Niterói está sediada no município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro.</p>
<h2>Escola é rebaixada no Grupo Especial</h2>
<p>No desfile, a agremiação apresentou a trajetória de Lula desde a infância no Nordeste, passando pela migração para São Paulo, o trabalho como torneiro mecânico, a atuação sindical e a chegada à Presidência da República. Em sua estreia no Grupo Especial do carnaval carioca, a escola terminou a apuração em último lugar e foi rebaixada.</p>
<h2>Partidos acionam o TSE</h2>
<p>O desfile motivou representações no Tribunal Superior Eleitoral. Partido Liberal (PL) e partido Missão protocolaram novas ações após a apresentação. Ao todo, quatro representações sobre o caso foram encaminhadas ao TSE, duas antes e duas depois do desfile. Além disso, pelo menos dez iniciativas semelhantes foram registradas em diferentes instâncias judiciais.</p>
<p>As novas representações ainda não têm prazo definido para julgamento. Esses pedidos não estão relacionados à denúncia apresentada pela senadora Damares Alves ao Ministério Público Eleitoral no início do mês.</p>
<p>O partido Missão voltou a acionar o TSE após ter pedido liminar rejeitado. Na nova manifestação, sustenta que o samba-enredo configuraria propaganda eleitoral antecipada e solicita multa, além da proibição do uso de imagens do desfile em redes sociais e em eventuais pré-campanhas e campanhas do PT e do presidente.</p>
<p>Já o PL apresentou pedido de produção antecipada de provas, alegando suspeita de abuso de poder político e econômico. A legenda solicita informações sobre recursos destinados ao desfile, gastos com hospedagem e deslocamento de autoridades para camarotes da prefeitura e o tempo de exibição das imagens em televisão aberta.</p>
<p>No documento enviado ao TSE, o partido afirma que “uma suposta homenagem a um mandatário em exercício, cuja história de vida seria alegadamente narrada pelos olhos de sua mãe, falecida ainda na década de 80, converteu-se em incontestável peça política de promoção e exaltação pessoal da figura de um pré-candidato”.</p>
<p>A representação acrescenta que o enredo incluiu, “anomalamente, desconstrução da imagem política de seus opositores, com desvirtuação do próprio pré-anunciado objeto do desfile (narrar a história de vida de uma dada pessoa)”.</p>
<p>O texto sustenta ainda que, “diante da relevância do tema, sobretudo considerando as eleições presidenciais que se avizinham, há relevantes e fundados indícios de abuso de poder político e econômico para futuro ajuizamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral”.</p>
<h2>Decisão da Corte Eleitoral</h2>
<p>Antes do Carnaval, pedidos para impedir o desfile ou suspender repasses de recursos públicos já haviam sido apresentados. As ações alegavam que trechos do samba e da apresentação configurariam propaganda eleitoral antecipada, já que a legislação permite esse tipo de divulgação apenas a partir de 16 de agosto.</p>
<p>O caso foi analisado pelo plenário do TSE, que, por unanimidade, negou liminar para barrar o desfile, sob o entendimento de que a medida poderia caracterizar censura prévia. Ministros alertaram, contudo, que eventuais condutas na avenida poderiam ser avaliadas posteriormente.</p>
<p>Após a decisão, o PT orientou seus integrantes a evitar atos que pudessem ser interpretados como propaganda antecipada. O governo federal negou irregularidades, afirmou que não participou da escolha do enredo e sustentou que o apoio financeiro às escolas de samba é prática recorrente. Depois da apresentação, Lula elogiou o desfile nas redes sociais, enquanto partidos de oposição anunciaram novas medidas judiciais relacionadas ao caso.</p>

"Não sou o carnavalesco", diz Lula sobre polêmica no carnaval

<p><b>247 - </b>O governo brasileiro anunciou a adoção de uma série de atos bilaterais durante a visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Índia, realizada em Nova Déli. A agenda resultou na divulgação da Declaração Conjunta Brasil-Índia e no lançamento da Parceria Digital para o Futuro, consolidando uma nova etapa da cooperação entre os dois países. Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE),  foram firmados compromissos entre órgãos governamentais, instituições públicas e empresas brasileiras e indianas ao longo da visita presidencial.</p>
<p>Além da declaração conjunta e da criação da Parceria Digital para o Futuro, Brasil e Índia formalizaram instrumentos em diferentes áreas estratégicas, com foco em inovação, desenvolvimento sustentável e fortalecimento das cadeias produtivas.</p>
<h2>Acordos governamentais e cooperação institucional</h2>
<p>Entre os atos governamentais e institucionais, foi assinado memorando de entendimento entre o Ministério de Minas do governo da República da Índia e o Ministério de Minas e Energia do Brasil para cooperação no campo de elementos de terras raras e minerais críticos.</p>
<p>Também foi firmado memorando para cooperação no setor postal entre o Ministério das Comunicações do Brasil e o Departamento de Correios do governo indiano.</p>
<p>No campo das micro, pequenas e médias empresas, houve acordo entre o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Brasil e o Ministério das Micro, Pequenas e Médias Empresas da Índia.</p>
<p>Na área sanitária, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) celebrou memorando com a Organização Central de Controle de Padrões de Medicamentos da Índia (CDSCO/DGHS), vinculada ao Ministério da Saúde e Bem-Estar Familiar.</p>
<p>Outro instrumento estabelece o uso de certificados eletrônicos de origem entre os dois países, com o objetivo de facilitar o comércio bilateral. Também foi assinado acordo de cooperação entre o Conselho de Pesquisa Científica e Industrial da Índia (CSIR) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para acesso à Biblioteca Digital de Conhecimento Tradicional (TKDL).</p>
<p>No campo educacional, o Ministério da Educação firmou memorando com o Instituto Internacional de Tecnologia da Informação (IIIT) de Bangalore para cooperação em transformação digital na educação. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) assinou acordo com o Instituto Indiano de Comunicação de Massa, e o Instituto Satyajit Ray de Cinema e Televisão (SRFTI) estabeleceu parceria com a Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP).</p>
<p>Já no setor siderúrgico, foi celebrado um memorando entre o Ministério do Aço da Índia e o Ministério de Minas e Energia do Brasil para cooperação na cadeia de suprimentos do aço.</p>
<h2>Parcerias público-privadas e investimentos</h2>
<p>No âmbito público-privado, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio de Farmanguinhos, firmou memorandos com a Biocon Pharma Ltda e com a Lupin Ltda para pesquisa, desenvolvimento e inovação de fármacos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Os acordos abrangem medicamentos destinados a doenças raras, oncológicas, imunossupressores e enfermidades negligenciadas, como tuberculose, malária, esquistossomose, hanseníase e doença de Chagas.</p>
<p>A ApexBrasil assinou memorando com a Federação de Câmaras de Comércio e Indústria da Índia (FICCI) para cooperação em promoção comercial e atração de investimentos.</p>
<p>Empresas de grande porte também formalizaram entendimentos. A Vale S.A., a NMDC Limited e a Adani Gangavaram Port Limited firmaram memorando para a criação de zona econômica especial no Porto de Gangavaram, voltada à blendagem e à venda de finos de minério de ferro. A Embraer e a Adani Defense &amp; Aerospace assinaram acordo para a construção de linha de montagem final da aeronave E175 na Índia.</p>
<p>A Fundação Vale e o Grupo TATA estabeleceram memorando para o desenvolvimento de iniciativas direcionadas ao combate à pobreza multidimensional no Brasil e na Índia. No setor sucroenergético, a ISMA (Indian Sugar &amp; Bio-Energy Manufacturers Association) e a UNICA (União da Indústria da Cana-de-Açúcar) acordaram cooperação com foco em soluções sustentáveis para açúcar e bioenergia.</p>
<p>Também foram celebrados termos de compromisso entre BahiaFarma, Biocon Biologics Limited e Bionovis S.A. para o desenvolvimento produtivo do medicamento Pertuzumabe; entre BahiaFarma, Dr. Reddy’s Laboratories Ltda e Bionovis S.A. para o medicamento Nivolumabe; e parceria entre a Fundação para o Remédio Popular (FURP), Biocon Pharma e Nortec Química S.A. para o desenvolvimento produtivo do medicamento Dasatinibe.</p>
<p>O conjunto de atos adotados durante a visita de Estado reforça a ampliação da cooperação Brasil-Índia em áreas consideradas estratégicas para os dois países, abrangendo recursos minerais críticos, saúde pública, educação, inovação tecnológica, indústria, comércio e desenvolvimento sustentável.</p>

Na Índia, Lula amplia parcerias e assina pactos em áreas estratégicas

<p><b>247 - </b>O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, convocou a Polícia Federal (PF) para uma nova reunião na próxima segunda-feira (23) para tratar das investigações sobre supostas irregularidades no banco Master. O encontro terá como objetivo fazer um balanço do andamento das apurações e definir os próximos passos do caso, que está sob a relatoria de Mendonça desde 12 de fevereiro, após a saída do ministro Dias Toffoli da função. As informações são do<a href="https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2026/02/21/caso-master-mendonca-vai-se-reunir-com-a-pf-na-segunda-feira.ghtml"> G1</a>.</p>
<p>Em uma das primeiras medidas como relator, Mendonça reuniu-se com os investigadores no dia 13 para obter uma visão geral do andamento das investigações. Na última quinta-feira (19), ele determinou a retomada do "fluxo ordinário" de ações de perícia e depoimentos, revertendo a decisão de Toffoli, que havia indicado quais peritos da PF deveriam analisar os materiais.</p>
<h2>Perícia envolve cerca de 100 dispositivos eletrônicos</h2>
<p>Segundo o Instituto Nacional de Criminalística, a perícia do caso Master envolve cerca de 100 dispositivos eletrônicos, estimando-se que um único perito consumiria aproximadamente 20 semanas de trabalho exclusivo para extrair todos os dados. A Polícia Federal havia solicitado que a análise fosse distribuída regularmente entre os peritos habilitados, conforme critérios técnicos e administrativos usados em outras investigações.</p>
<p>Além disso, Mendonça autorizou nesta sexta-feira (20) que a CPI do INSS tenha acesso às informações da quebra de sigilo do banqueiro Daniel Vorcaro. A nova reunião entre o relator e a PF servirá para acompanhar o trabalho dos investigadores e analisar os desdobramentos do caso.</p>

João Antonio Cunha

Mendonça convoca PF para novo encontro na segunda-feira sobre investigação do caso Master

<p><b>247 - </b>Jair Bolsonaro (PL), preso após condenação a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado, está organizando uma lista de pré-candidatos do Partido Liberal ao Senado e aos governos estaduais diretamente da Papudinha, em Brasília. O ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL) anunciou em suas redes sociais que o ex-mandatário está “confeccionando” uma lista para o pleito de 2026 e pediu que a informação fosse repassada aos aliados. As informações são do jornal<a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/02/21/bolsonaro-prepara-lista-de-pre-candidatos-do-pl-ao-senado-e-governos-estaduais-diz-carlos.ghtml"> O Globo</a>.&nbsp;</p>
<p>Carlos Bolsonaro afirmou que o pai estaria enfrentando problemas de saúde. "Meu pai, preso político, continua soluçando intensamente e, ontem, apresentou uma crise severa de vômitos ao longo da tarde. Ainda assim, pediu que eu informasse aos senhores que está confeccionando, inicialmente, uma lista de pré-candidatos ao Senado, aos governos estaduais e a outras participações políticas igualmente relevantes", escreveu.</p>
<p>O ex-vereador também declarou que, "mesmo diante da evidente degradação de sua saúde", o ex-mandatário permanece "focado, lúcido e construtivo". Neste sábado (21), além de Carlos, os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Ubiratan Sanderson (PL-RS) visitaram Jair Bolsonaro na unidade prisional.</p>
<p>Desde a transferência para a Papudinha, a unidade prisional passou a concentrar movimentações políticas do bolsonarismo. O fluxo de articulação ocorre por meio de advogados e dos filhos de Bolsonaro, que mantêm contato com dirigentes partidários e transmitem orientações sobre a formação de palanques, movimentos de aliados e estratégias para o pleito de outubro.</p>

O ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília-DF - 14/09/2025 

Condenado por atentar contra a democracia brasileira, Bolsonaro organiza lista para eleições de dentro da Papudinha

<p><b>247 - </b>O governo dos Estados Unidos manteve a investigação comercial contra o Brasil mesmo após a Suprema Corte do país considerar ilegais tarifas anteriormente impostas. Horas depois de anunciar que elevaria taxas de importação com base em outra legislação, em resposta à decisão judicial, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reiterou que sua administração continuará investigando Brasil e China com base em alegações não comprovadas de supostas práticas comerciais desleais. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/02/21/eua-mantem-investigacao-contra-o-brasil-mesmo-apos-ilegalidade-das-tarifas-pela-suprema-corte.ghtml">O Globo</a>.</p>
<p>A apuração envolvendo o Brasil foi aberta em julho do ano passado, com fundamento na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. À época, Trump enviou carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicando a aplicação de tarifas de 50% e a abertura de investigação sobre políticas e práticas comerciais brasileiras.</p>
<h2>Nota do USTR cita Brasil</h2>
<p>Em comunicado divulgado na noite de sexta-feira (20), o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) afirmou que pretende "prosseguir com as investigações em andamento da Seção 301, incluindo aquelas que envolvem o Brasil e a China." A nota acrescenta que "se essas investigações concluírem que existem práticas comerciais desleais e que medidas corretivas são justificadas, as tarifas são uma das ferramentas que podem ser impostas".</p>
<p>O documento também informa que o governo manterá tarifas já aplicadas com base na Seção 232 da Lei de Expansão Comercial de 1962, além de concluir investigações em curso e abrir novas apurações com base na Seção 301. Quando a investigação foi anunciada, o texto mencionava temas como Pix, redes sociais, desmatamento ilegal e supostas práticas de corrupção.</p>
<p>O comunicado destaca ainda que o governo Trump seguirá implementando sua política comercial, descrita como um esforço de "reorientação do sistema de comércio global em benefício dos trabalhadores e empresas americanas". Trump argumenta que o déficit comercial dos Estados Unidos aumentou durante o governo de Joe Biden e que setores industriais e agrícolas teriam sido deslocados para outros países.</p>
<p>Apesar da política protecionista, dados de dezembro de 2025 indicam que o déficit comercial estadunidense alcançou US$ 901,5 bilhões no ano passado, o maior nível da série histórica, segundo o jornal The New York Times.</p>

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em 20 de fevereiro de 2026

Mesmo após decisão da Suprema Corte sobre tarifas de Trump, EUA seguem investigando o Brasil

<p><b>247 - </b>O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou no sábado (21) que a Casa deve votar na próxima semana o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE). Em publicação nas redes sociais, o parlamentar afirmou que a decisão de dar prioridade ao tema ocorreu após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar a elevação de tarifas globais para 15%. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/apos-tarifas-hugo-diz-que-votara-acordo-mercosul-ue-na-proxima-semana/">CNN Brasil</a>.</p>
<p>Hugo Motta declarou: "Com as incertezas acerca da imposição de tarifas pelos Estados Unidos, resta ao Brasil lutar pela previsibilidade nas relações comerciais internacionais. Por isso, priorizaremos a votação do acordo Mercosul-UE para a próxima semana". O presidente da Câmara designou o deputado Marcos Pereira, presidente do Republicanos e ex-ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, para relatar o projeto em plenário.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Com as incertezas acerca da imposição de tarifas pelos Estados Unidos, resta ao Brasil lutar pela previsibilidade nas relações comerciais internacionais. Por isso, priorizaremos a votação do acordo Mercosul-UE para a próxima semana. <br/><br/>Estou designando como relator o deputado…</p>— Hugo Motta (@HugoMottaPB) <a href="https://twitter.com/HugoMottaPB/status/2025244976284586346?ref_src=twsrc%5Etfw">February 21, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<h2>Aumento da tarifa de 10% para 15%</h2>
<p>A manifestação de Hugo Motta ocorreu minutos depois de Donald Trump anunciar, na rede Truth Social, a elevação das tarifas. Trump havia anunciado, inicialmente, uma tarifa geral de 10% na sexta-feira (20), após a decisão da Suprema Corte dos EUA, que concluiu que o presidente excedeu sua autoridade ao impor uma série de alíquotas mais altas com base em uma lei de emergência econômica.</p>
<p>O presidente estadunidense escreveu que irá, "com efeito imediato, elevar a tarifa mundial de 10% sobre países, muitos dos quais vêm explorando os EUA há décadas, sem retaliação (até a minha chegada!), para o nível totalmente permitido e legal testado de 15%". Ele acrescentou: "Nos próximos meses, o governo Trump determinará e emitirá as novas tarifas legalmente permitidas, que darão continuidade ao nosso processo extraordinariamente bem-sucedido de tornar a América grande novamente".</p>
<h2>Tramitação no Congresso</h2>
<p>O Congresso Nacional iniciou no dia 10 deste mês a análise do acordo, firmado em janeiro no Paraguai. A expectativa era de votação pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul na mesma data, mas o exame foi adiado após pedido de vista do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE).</p>
<p>Na ocasião, Calheiros afirmou: "Quero apresentar um pedido de vista. Não considerem isso um prejuízo, isso vem em favor de mais debate, mais esclarecimento, para que a sociedade brasileira tome conhecimento da importância do acordo, mas dos desafios que ele estabelece, que colocam diante de nós".</p>
<p>Após a análise pela representação, o texto seguirá para votação em plenário e, se aprovado, será encaminhado ao Senado Federal. No início do ano, Hugo Motta já havia indicado que o acordo seria prioridade na Câmara, com previsão inicial de votação antes do Carnaval.</p>
<p>As negociações entre Mercosul e União Europeia tiveram início em 1999. O tratado de livre comércio foi assinado em janeiro deste ano, no Paraguai. No Conselho Europeu, era necessário o apoio de ao menos 15 dos 27 países do bloco, representando pelo menos 65% da população. O aval da Itália permitiu a formação de maioria favorável ao acordo.</p>

Após Trump elevar tarifa global, Motta prioriza votação do acordo Mercosul-UE na Câmara para a próxima semana

<p><b>247 - </b>O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) reagiu neste sábado (21) às críticas feitas por Eduardo Bolsonaro e afirmou que não há “amnésia” por parte dele nem de Michelle Bolsonaro. O parlamentar, segundo a<a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/02/nikolas-diz-que-ele-e-michelle-nao-tem-amnesia-e-que-eduardo-bolsonaro-nao-esta-bem.shtml"> Folha de São Paulo</a>, também declarou que o colega de partido “não está bem” e defendeu que o foco do grupo político esteja voltado para o que considera prioridades diante do atual cenário.</p>
<p>As declarações foram feitas após Nikolas visitar Jair Bolsonaro (PL) no Complexo da Papuda, em Brasília. Bolsonaro está preso no local desde 15 de janeiro, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que ordenou sua transferência da sede da Polícia Federal para o presídio.</p>
<h2>Críticas públicas e resposta direta</h2>
<p>A reação ocorreu depois de entrevista concedida por Eduardo Bolsonaro ao SBT News, na qual o deputado mencionou uma suposta “amnésia” de Nikolas e de Michelle Bolsonaro e classificou como insuficiente o engajamento de ambos na campanha de Flávio Bolsonaro.</p>
<p>Em resposta, Nikolas negou a acusação e questionou os ataques. “Diante das situações que estão acontecendo, nós temos o pai dele preso, sofrendo dificuldades de saúde, você tem as pessoas do dia 8 [de Janeiro] presas e precisando da derrubada do veto a dosimetria, você tem o STF envolvido em diversos escândalos, você tem o Lula literalmente fazendo de tudo para poder destruir esse país e a prioridade é nos atacar? Então, isso diz muito mais sobre ele do que a mim”, declarou. “Eu acho que o Eduardo não está bem”, ressaltou.</p>
<h2>Defesa de Michelle Bolsonaro</h2>
<p>Nikolas também saiu em defesa de Michelle Bolsonaro e criticou os ataques direcionados à ex-primeira-dama. “Bater em mim eu já estou acostumado. Já tem mais de três anos que eles estão aí nessa saga. Mas deixa a Michelle viver o calvário dela. Ela, acima de tudo, é uma esposa, ela é uma mãe, que tem que cuidar de uma filha, que está vindo aqui todos os dias preparando alimento para o marido dela, de 70 anos, que está preso injustamente”, disse.</p>
<h2>Visitas na Papuda e articulações eleitorais</h2>
<p>Esta não foi a primeira visita de Nikolas a Bolsonaro. Em novembro, quando o ex-presidente ainda estava em prisão domiciliar, o deputado esteve com ele. Na ocasião, imagens exibidas pela TV Globo mostraram Nikolas utilizando o celular durante o encontro, o que levou o ministro Alexandre de Moraes a solicitar explicações à defesa.</p>
<p>Mesmo em regime fechado, Bolsonaro tem discutido estratégias eleitorais com aliados do Partido Liberal. Parlamentares relatam que o ex-mandatário avalia o cenário das eleições deste ano, incluindo disputas estaduais e a composição de chapas no campo conservador.</p>
<p>No último dia 18, os senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Bruno Bonetti (PL-RJ) visitaram Bolsonaro na Papuda. Após o encontro, Portinho afirmou que o ex-presidente avalia que sua candidatura ao Senado “representa melhor o campo conservador” no Rio de Janeiro. Segundo o senador, Bolsonaro considera legítima uma eventual candidatura do governador Cláudio Castro, mas entende que a disputa ao Senado pode ser estratégica para o partido no estado.</p>
<p>No mesmo dia, o senador Bruno Bonetti, que ocupa a vaga de Romário, também esteve no presídio. Já o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) declarou ter encontrado o pai “sonolento e abatido” e afirmou que ele continua questionando a prisão.</p>
<h2>Condenação e regime fechado</h2>
<p>Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.</p>

Treta na direita: Nikolas rebate ataque de Eduardo Bolsonaro e diz que ex-deputado "não está bem"

<p><b>247 - </b>Brasil e Índia formalizaram neste sábado (21) um acordo de cooperação voltado à exploração e ao desenvolvimento de minerais críticos e elementos de terras raras. A assinatura ocorreu durante compromisso oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, no âmbito da agenda internacional do chefe do Executivo brasileiro na Ásia.</p>
<p>O entendimento foi consolidado por meio de um memorando entre o Ministério de Minas do Governo da República da Índia e o Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil. O documento estabelece bases para cooperação bilateral no campo de minerais estratégicos, considerados essenciais para a transição energética e para a indústria de alta tecnologia.</p>
<p>Os minerais críticos e as terras raras têm ganhado relevância no cenário internacional por seu papel estratégico na produção de tecnologias avançadas. Esses elementos são indispensáveis na fabricação de veículos elétricos, smartphones, painéis solares e motores de aeronaves, entre outros equipamentos. A crescente demanda global por soluções de energia limpa e dispositivos eletrônicos tem impulsionado a disputa por acesso a essas matérias-primas.</p>
<p>O Brasil ocupa posição de destaque nesse mercado. O país detém a segunda maior reserva mundial de terras raras, atrás apenas da China, o que amplia seu peso geopolítico e econômico nas negociações internacionais envolvendo esses recursos.</p>
<p>O documento foi assinado em Nova Delhi pelo Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil e pelo Ministério de Minas do Governo da República da Índia. No texto, as duas partes confirmam o “interesse mútuo em desenvolver e reforçar sua cooperação no setor de mineração” e definem o memorando como uma “estrutura para cooperação em pesquisa, desenvolvimento e inovação na mineração, com foco especial em elementos de terras raras (ETR) e minerais críticos”.</p>
<h2>Objetivos e foco estratégico</h2>
<p>De acordo com o Artigo 1º, o objetivo central é “facilitar a colaboração entre as Partícipes no setor de minerais, explorando caminhos para transferência de tecnologia, exploração, pesquisa e desenvolvimento e mineração de ETR e minerais críticos, gestão ambiental responsável, desenvolvimento de capacidades, monitoramento e avaliação e iniciativas de investimento”.</p>
<p>O texto ressalta ainda o interesse em “fortalecer a cooperação mútua no setor de ETR e minerais críticos para o desenvolvimento econômico, desenvolvimento tecnológico e crescimento sustentável”, além de destacar que a iniciativa pode aprofundar as relações entre os dois países.</p>
<h2>Áreas de cooperação previstas</h2>
<p>O Artigo 2º detalha as frentes de atuação conjunta. Entre elas, está a “promoção de investimentos recíprocos na exploração, mineração e desenvolvimento de infraestrutura para ETRs e minerais críticos em ambos os países”. O memorando também prevê cooperação em “tecnologias de processamento e reciclagem para ETRs e minerais críticos” e no uso de “automação e uso de tecnologias avançadas em exploração e mineração para aumentar a eficiência operacional e reduzir o impacto ambiental”.</p>
<p>Outro ponto destacado é o “uso de inteligência artificial na análise de dados geocientíficos para aprimorar processos de exploração e a descoberta de recursos de materiais naturais e minerais críticos”. O acordo inclui ainda apoio à exploração em áreas greenfield e brownfield e a troca de “melhores práticas em extração, processamento e gestão ambiental de minerais no setor de ETR e minerais críticos”.</p>
<h2>Mecanismos de implementação</h2>
<p>O memorando estabelece mecanismos específicos de cooperação. Entre eles, está a intenção de “facilitar investimentos no setor mineral e de mineração para exploração, extração, desenvolvimento de infraestrutura e processamento mineral, com foco em ETRs e minerais críticos necessários para tecnologias sustentáveis e transições energéticas”.</p>
<p>As partes também se comprometem com a “promoção de iniciativas conjuntas para fortalecer a resiliência e eficiência das cadeias de suprimentos de ETR e minerais críticos” e com o trabalho conjunto em projetos de pesquisa, incluindo parcerias entre indústria e academia.</p>
<p>O texto prevê cooperação em levantamentos geológicos voltados à identificação de depósitos de minerais estratégicos como lítio, níquel, cobalto e terras raras, além de intercâmbio de cientistas, especialistas e delegações. Também estão previstos programas de treinamento, workshops e simpósios, bem como incentivo à colaboração com startups e apoio à incubação e ao financiamento de tecnologias inovadoras.</p>
<h2>Grupo de Trabalho Conjunto e plataforma de investimentos</h2>
<p>Para acompanhar a execução do acordo, o Artigo 5º prevê a possibilidade de criação de um Grupo de Trabalho Conjunto (JWG), responsável por desenvolver um plano de implementação, realizar reuniões regulares e revisões anuais, alternadamente em cada país. As reuniões deverão ocorrer virtualmente como regra geral, podendo ser presenciais em casos excepcionais.</p>
<p>O documento também abre espaço para a criação de uma Plataforma de Investimento em Mineração, que poderá funcionar como mecanismo bilateral para conectar interessados dos dois países, promover reuniões empresariais, incentivar joint ventures e “mapear oportunidades de investimento ao longo da cadeia de valor” e “desenvolver um pipeline de projetos bancáveis”.</p>
<h2>Aspectos financeiros e propriedade intelectual</h2>
<p>O memorando estabelece que “cada Parte deverá financiar as despesas das atividades sob sua própria responsabilidade relacionadas à implementação do MdE” e que “nenhuma transferência financeira será realizada entre as Partícipes”.</p>
<p>No campo da propriedade intelectual, as partes acordam que os resultados científicos e técnicos serão compartilhados e publicados conjuntamente mediante consentimento escrito. O texto define que direitos de propriedade intelectual produzidos em conjunto serão de titularidade compartilhada, respeitando os direitos preexistentes de cada país. A comercialização de tecnologias em terceiros países dependerá de instrumento específico.</p>
<h2>Confidencialidade, vigência e natureza do acordo</h2>
<p>O acordo prevê que informações sensíveis trocadas no âmbito da cooperação serão mantidas sob confidencialidade, e que dados e documentos não poderão ser repassados a terceiros sem autorização escrita da outra parte.</p>
<p>O texto estabelece que eventuais disputas serão resolvidas de forma amigável, por meio de consulta ou negociação, e que as atividades serão regidas pelas leis domésticas do país onde estiverem sendo executadas.</p>
<p>O memorando “não cria obrigações juridicamente vinculativas” e entra em vigor após a assinatura. A vigência inicial é de cinco anos, com prorrogação automática por períodos sucessivos de igual duração, salvo manifestação em contrário com antecedência mínima de três meses.</p>
<p>Assinado em três versões originais — em inglês, português e hindi — o documento determina que, em caso de divergência de interpretação, prevalecerá o texto em inglês.</p>

Presidente Lula durante reunião restrita com o Primeiro-Ministro da República da Índia, Narendra Modi

Confira os detalhes do acordo sobre minerais críticos e terras raras firmado entre Brasil e Índia

<p><b>247 - </b>A articulação entre PL e PP para a eleição presidencial ganhou novos contornos com a sinalização de que o senador Ciro Nogueira (PP) pode compor como vice em uma eventual chapa encabeçada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Palácio do Planalto. A definição, no entanto, está condicionada à estratégia política adotada pelo senador e ao posicionamento que ele assumirá nas próximas semanas. Em entrevista à coluna de<a href="https://sbtnews.sbt.com.br/colunas/coluna-da-nathalia-fruet/ciro-nogueira-seria-um-excelente-vice-diz-valdemar-costa-neto-sobre-chapa-de-flavio-bolsonaro"> Nathalia Fruet</a>, no SBT News, Valdemar confirmou a possibilidade de aliança e declarou de forma direta: “sim, seria um excelente vice.”</p>
<h2>Aliança entre PL e PP passa por teste político</h2>
<p>Nos bastidores, a consolidação da parceria entre as duas legendas depende de fatores políticos considerados decisivos. Um deles será a manifestação convocada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para o dia 1º de março, na Avenida Paulista, em São Paulo. O evento é visto como um termômetro para avaliar o grau de alinhamento entre os partidos e o rumo do discurso adotado por Flávio Bolsonaro.</p>
<p>De acordo com o SBT News, a chance de Ciro Nogueira integrar a chapa aumentou após o senador Flávio Bolsonaro passar a adotar um discurso mais moderado, movimento que teria sido bem recebido por lideranças do PP. O próprio Ciro vinha manifestando interesse em compor como vice em uma eventual candidatura de Tarcísio de Freitas, mas o cenário mudou após Jair Bolsonaro endossar o nome de Flávio para a disputa presidencial.</p>
<h2>Ciro Nogueira pede cautela antes de decisão</h2>
<p>Em declaração ao SBT News, Ciro Nogueira não descartou a possibilidade de concorrer como vice, mas demonstrou cautela quanto ao rumo político da pré-candidatura. Segundo ele, será necessário mais tempo para avaliar se o posicionamento mais ao centro de Flávio Bolsonaro se consolidará de forma definitiva. Por essa razão, tanto a decisão pessoal do senador quanto a posição oficial do PP sobre eventual composição de chapa devem ser anunciadas apenas depois de maio.</p>
<h2>Pressão interna e impacto nas alianças</h2>
<p>Enquanto as negociações avançam, aliados de Flávio Bolsonaro atuam com prudência. O parlamentar enfrenta pressão de setores mais radicais de sua base para participar e discursar na manifestação da Avenida Paulista. Entretanto, eventuais ataques a instituições, como o Supremo Tribunal Federal, podem comprometer a tentativa de aproximação com partidos de perfil mais centrista.</p>

Presidente do PL, Valdemar Costa Neto - 08/11/2022

Valdemar diz que Ciro Nogueira seria "excelente vice" em chapa com Flávio Bolsonaro

<p><b>247 - </b>O deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) lançou nesta sexta-feira (20) um abaixo-assinado para pressionar a Câmara dos Deputados a votar o projeto que prevê a quebra de patente das chamadas canetas emagrecedoras. Segundo o<a href="https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/canetas-emagrecedoras-autor-de-projeto-que-quebra-patente-cria-abaixo-assinado-para-pressionar-aprovacao"> SBT News</a>, a proposta, registrada como PL nº 68/2026, classifica medicamentos à base de tirzepatida como de interesse público para o controle da diabetes tipo 2. A substância é o princípio ativo das marcas Mounjaro e Zepbound.</p>
<p>O documento criado pelo parlamentar solicita dados de contato dos apoiadores e abre espaço para que a população registre comentários ou relatos sobre a importância do medicamento. Heringer, que também lidera o PDT na Câmara, informou que o tema deverá ser discutido na próxima reunião de líderes, prevista para a semana seguinte.</p>
<h2>Pressão pela votação em plenário</h2>
<p>O deputado busca mobilização social para pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a incluir o projeto na pauta do plenário. O requerimento de urgência da proposta foi aprovado no início de fevereiro, com 337 votos favoráveis e 19 contrários, todos de partidos da oposição.</p>
<p>Após a aprovação do regime de urgência, integrantes do governo federal manifestaram posição contrária à tramitação direta da matéria. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que a medida pode gerar insegurança jurídica e afastar investimentos no país.</p>
<p>Apesar das críticas e da perda de força do tema no Congresso, Heringer declarou que manterá a articulação em favor da proposta. O parlamentar sustenta que a quebra das patentes permitirá a produção de versões genéricas dos medicamentos, o que poderá ampliar o acesso ao tratamento e reduzir impactos de doenças associadas à obesidade.</p>