Lewandowski determina o desbloqueio de bens de Gabrielli

O ministro do STF Ricardo Lewandowski concedeu liminar determinando o desbloqueio dos bens do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli; bloqueio de bens havia sido solicitado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em função de um processo da Operação Lava Jato que apura a suspeita de superfaturamento nas obras da construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco

Lewandowski determina o desbloqueio de bens de Gabrielli
Lewandowski determina o desbloqueio de bens de Gabrielli

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu liminar determinando o desbloqueio dos bens do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli. O bloqueio de bens havia sido solicitado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em função de um processo da Operação Lava Jato que apura a suspeita de superfaturamento nas obras da construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Na petição que resultou no desbloqueio dos bens, o advogado alegou que o tribunal atuava de maneira temerária, por meio de medidas cautelares, em pedir a indisponibilidade dos bens "sem qualquer fundamento".

"[O TCU] renova ilegalmente esses bloqueios e posterga o contraditório, na medida em que não enfrenta os argumentos levados pela defesa dos jurisdicionados", destacou o advogado.

 

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