Lewandowski rejeita ação para barrar indicação de Eduardo Bolsonaro
Ao recusar o pedido, o ministro Lewandowski não analisou o mérito. Alegou que o recurso utilizado, o mandado de segurança, não é o instrumento adequado para tal pedido.
247 - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido do Cidadania (antigo PPS) para proibir a nomeação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho de Jair Bolsonaro, para o cargo de embaixador nos Estados Unidos.
Ao recusar o pedido, o ministro Lewandowski não analisou o mérito. Alegou que o recurso utilizado, o mandado de segurança, não é o instrumento adequado para tal pedido.
A legenda pedia uma liminar impedindo a indicação de Eduardo como embaixador nos EUA argumentando que a indicação fere o entendimento do Supremo, que proibiu o nepotismo. Trata-se de uma súmula vinculante da Corte, que proíbe a indicação de parentes em até terceiro grau, incluindo cônjuges, para cargos da administração pública direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios.
O conhecimento liberta. Saiba mais. Siga-nos no Telegram.
A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo. Ao contrário da mídia corporativa, o Brasil 247 e a TV 247 se financiam por meio da sua própria comunidade de leitores e telespectadores. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. Veja como em brasil247.com/apoio
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247