Lewandowski se diz 'surpreso' com 'guinada jurisprudencial' para barrar Lula na eleição

A declaração do ministro Ricardo Lewandowski foi feito em documentário produzido por Kennedy Alencar para a BBC; segundo ele, o Tribunal Superior Eleitoral deu uma surpreendente "guinada jurisprudencial" para impedir Lula de ser candidato a presidente na eleição de 2018

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Jornal GGN - O ministro Ricardo Lewandowski disse, em documentário produzido por Kennedy Alencar para a BBC, que o Tribunal Superior Eleitoral deu uma surpreendente "guinada jurisprudencial" para impedir Lula de ser candidato a presidente na eleição de 2018.

Segundo o magistrado, a Lei de Eleições diz claramente que uma candidatura sub judice pode ser registrada. Lula, por outro lado, foi barrado no TSE, a despeito de mensagem enviada pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU ao estado brasileiro, exigindo que o petista tivesse seus direitos políticos assegurados.

"Eu fiquei surpreso com essa guinada jurisprudencial, porque a Lei de Eleições, em seu artigo 16-A, é absolutamente expressa no sentido de dizer que aqueles candidatos que estão sub judice - ou estão respondendo a processos, em linguagem popular - têm direito de participar de todos os atos eleitorais por sua conta e risco."

A declaração do ministro pode ser conferida a partir dos 11 minutos do vídeo abaixo [a parte 3 do documentário].

Confira a íntegra da matéria no Jornal GGN.

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