Lula ganha mais um inimigo no TSE: Fachin

Relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin tomou posse como ministro titular do TSE e participará do julgamento do registro da candidatura ao Planalto do ex-presidente Lula, registrada pelo PT

Lula ganha mais um inimigo no TSE: Fachin
Lula ganha mais um inimigo no TSE: Fachin (Foto: Esq.: José Cruz - ABR)

247 - Relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin tomou posse nesta quinta-feira (16) como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e participará do julgamento do registro da candidatura ao Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), registrada nesta quarta-feira (15) pelo PT. Fachin já ocupava uma vaga de ministro substituto no tribunal eleitoral, mas foi alçado ao posto de titular após a saída do ministro Luiz Fux. 

Após ter sido condenado em segunda instância na Operação Lava Jato, Lula estaria inelegível pelas regras da Lei da Ficha Limpa. Mas o PT tentará reverter o impedimento legal à candidatura por meio de recursos às diversas instâncias da Justiça. 

De acordo com texto divulgado pelo Instituto Lula, "o Artigo 26-C Da Lei das Inelegibilidades prevê que, depois de terminadas as eleições e até a data da diplomação, é possível reverter a inelegibilidade obtendo uma medida cautelar – procedimento para prevenir, conservar ou defender direitos – pelo reconhecimento de que os recursos são plausíveis". 

Confira mais aqui por que, segundo o instituto, existe plausibilidade no pedido de Lula.

 

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