'Manipulação', perícia e falta de prova, síntese da Lava Jato

247 - A operação Lava Jato alastrou pelo noticiário e pelo vocabulário nacional o conceito de "delação premiada". O recurso permite que um condenado diminua sua pena ao delatar esquemas criminosos e foi usado nas investigações de maneira generalizada. O problema é que nem tudo o que delatores afirmaram foi comprovado por investigações. Boa parte das colaborações premiadas não conseguiram impulsionar apurações a ponto de punir os acusados e, em alguns casos, os delatores se beneficiaram do acordo da mesma maneira.

A reportagem do portal UOL destaca que "na colaboração premiada, o trato mais comum é pagar multas pelos danos causados, como a propina recebida. Em troca, o suspeito tem suas penas reduzidas, como o benefício da prisão domiciliar, e pode obter até o perdão completo das punições estabelecidas pela Justiça. Com informações e documentos nas mãos, polícia e MP podem conseguir provar o crime por completo, obtendo a condenação total dos maiores responsáveis pelo esquema investigado."

A matéria ainda acrescenta que "em algumas situações sequer há julgamento. A Odebrecht negociou o maior acordo de delação do mundo, com 77 executivos e 89 apurações abertas pela PGR (Procuradoria Geral da República). Porém, 22 delas foram arquivadas sem virarem um processo criminal. Ao menos 13 apurações foram para a lixeira por falta de provas.

Para o professor de direito penal do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) Marcelo Turbay, "muitas colaborações foram feitas apenas para que os investigados atendessem à tese investigativa de procuradores e policiais."