Marcelo Uchôa: Moro agiu para ‘contaminar’ eleições e deve responder pelos crimes praticados

Rede Brasil Atual - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta terça-feira (4) que o ex-juiz Sergio Moro agiu politicamente, quando divulgou parte da delação do ex-ministro Antonio Palocci, a seis dias do primeiro turno das eleições de 2018. É mais um passo rumo ao reconhecimento da parcialidade de Moro. É a opinião do advogado Marcelo Uchôa, integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e professor de Direito da Universidade de Fortaleza.

A declaração de suspeição de Moro, que pode ocorrer quando for retomado o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terá como consequência a nulidade dos processos comandados por ele, no âmbito da Operação Lava Jato.

Além disso, Uchôa diz que Moro terá que responder criminalmente pelos atos. “Uma vez comprovado que Moro agiu de forma maliciosamente suspeita, que ele responda por esses crimes praticados”, afirmou Uchôa em entrevista ao Jornal Brasil Atual.

No caso específico da delação de Palocci, Uchôa classifica como “crime”, pois até mesmo o Ministério Público Federal (MPF) havia recusado a sua delação, devido às inconsistências apresentadas. Ainda assim, Moro decidiu incluir na ação penal contra Lula. Apenas para poder divulgar as declarações do ex-ministro, de modo a interferir no curso da campanha eleitoral.

Beneficiado

A manipulação política fica ainda mais escancarada quando Moro, ainda antes do segundo turno das eleições, já negociava a participação no governo do principal opositor da candidatura do PT – o atual presidente, Jair Bolsonaro.

“É um homem (Moro) a serviço da destruição do Estado nacional. Ainda bem que o STF parece ter percebido. A reparação de todo o constrangimento que Lula sofreu, não vai haver. Nem a reparação dos efeitos negativos que tudo isso gerou naquela campanha. Mas, pelo menos, para o futuro, pode ser que sirva de lição para que outros não inventem de utilizar o direito como arma política”.