Marco Aurélio diz que vai negar pedido de Kakay sobre prisão em segunda instância

Ministro do STF afirmou que negará pedido apresentado pelo advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que pede a suspensão provisória da prisão após condenação em segunda instância até que o plenário do Supremo decida sobre o tema; "Não posso (ir contra o plenário)", disse; para ele, não seria correto tomar uma decisão monocrática no sentido contrário

Ministro do STF afirmou que negará pedido apresentado pelo advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que pede a suspensão provisória da prisão após condenação em segunda instância até que o plenário do Supremo decida sobre o tema; "Não posso (ir contra o plenário)", disse; para ele, não seria correto tomar uma decisão monocrática no sentido contrário
Ministro do STF afirmou que negará pedido apresentado pelo advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que pede a suspensão provisória da prisão após condenação em segunda instância até que o plenário do Supremo decida sobre o tema; "Não posso (ir contra o plenário)", disse; para ele, não seria correto tomar uma decisão monocrática no sentido contrário (Foto: Leonardo Lucena)

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirmou nesta quarta-feira (7) que negará o pedido para proibir provisoriamente a prisão após condenação em segunda instância até que o plenário do órgão decida sobre o tema. "Não posso (ir contra o plenário). Isso já passou pelo crivo do plenário. Por melhor que seja a intenção", disse.

Quem apresentou a petição foi o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. De acordo com o ministro, o atual entendimento do Supremo, de 2016, prevê a possibilidade da execução antecipada da pena. Mello entende que não seria correto tomar uma decisão monocrática no sentido contrário.

Na época, o ministro votou contra a prisão após condenação em segunda instância. "Já houve o indeferimento pelo plenário da Corte e não posso enfrentar e simplesmente suplantar a maioria", disse.

Em nota, Kakay disse que a postura de Marco Aurélio foi "correta" por respeito ao colegiado. "Se o colegiado já definiu a liminar, é normal que o relator espere então o julgamento do mérito", escreveu o advogado, segundo relato do Estadão. 

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