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Brasil

Marco Aurélio levará ao plenário liminar que pode garantir liberdade de Lula

O ministro do Superior tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, afirma que vai levar a plenário uma liminar que pode garantir a liberdade do ex-presidente Lula na próxima quarta-feira; Marco Aurélio acrescenta que não pedirá questão de ordem e que deixará a presidente Cármen Lúcia pautar a matéria; "eu tenho que cumprir o meu dever", diz o ministro

Marco Aurélio levará ao plenário liminar que pode garantir liberdade de Lula (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF)
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247 - Marco Aurélio Mello irá levar ao plenário do STF uma liminar que pode garantir a liberdade de Lula. O ministro diz que "tem que cumprir o seu dever" de levar a matéria, mas salienta que não fará questão de ordem, o que deixará a cargo da presidente Cármen Lúcia pautar ou não a votação.

Marco Aurélio entende que o voto de rosa Weber acerca do habeas corpus de Lula deixou claro que ela é contra a prisão em segunda instância e que esse assunto vai retornar a ser discutido tão logo se tenha o agendamento da presidência da corte.

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Confira um trecho da matéria do DCM:

"Na petição enviada ao Supremo um dia após a análise do habeas corpus de Lula, o PEN/Patriota argumenta que, nesse julgamento, ficou comprovada uma maioria de votos contrários à execução da pena após condenação em segunda instância. A alegação é de que a ministra Rosa Weber, autora do voto decisivo para negar o pedido de Lula, indicou que irá se posicionar de forma diversa quando da análise das ações genéricas, que não tratam de um caso específico.

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Para Marco Aurélio, não há dúvida de que Rosa Weber, na sessão da quarta-feira, 4 , se mostrou a favor da procedência das ações declaratórias de constitucionalidade que contestam a prisão em segunda instância, conforme havia votado no julgamento em 2016, quando a jurisprudência atual foi definida. “Deixou no ar, não. Ela (ministra Rosa Weber) afirmou que, julgando o processo objetivo (as ações genéricas), ela se pronunciará como se pronunciou antes”, disse."

E aqui, a íntegra.

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