Marco Aurélio quer levar ao plenário mérito sobre prisão após 2ª instância

Relator de duas ações julgadas em outubro do ano passado pela Corte, que decidiu manter a possibilidade de execução das penas dos condenados antes do esgotamento dos recursos, o ministro Marco Aurélio Mello disse nesta quarta-feira 16 que pretende retomar o debate

Marco Aurélio Mello
Marco Aurélio Mello (Foto: Gisele Federicce)

247 - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira 16 que pretende retomar o debate sobre prisão de condenados após decisão em segunda instância.

Ele pretende levar ao plenário do STF a análise do mérito de duas ações que pedem a concessão de medida cautelar para suspender a execução antecipada da pena após decisão em segunda instância, das quais é relator.

As ações são de autoria do Partido Ecológico Nacional (PEN) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que já foram analisadas em outubro do ano passado, quando a Corte decidiu, por 6 a 5, manter a possibilidade de execução das penas antes do esgotamento dos recursos.

Marco Aurélio votou de forma contrário à prisão após a condenação em segunda instância, e foi vencido junto com os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

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