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Marco Aurélio redistribui novo pedido de Habeas Corpus em favor de Lula

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello encaminhou à presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, um pedido de habeas corpus, impetrado na última quinta-feira (5) em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolado pelo advogado Adinaldo Martins; pedido de liminar visando salvo-conduto do ex-presidente até julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) pelo próprio STF, foi feito no mesmo dia em que o juiz federal Sérgio Moro decretou a prisão de Lula

Brasília- DF 01-02-2017 Sessão de abertura dos trabalhos do STF. Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello (Foto: Paulo Emílio)
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247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello encaminhou à presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, um pedido de habeas corpus, impetrado na última quinta-feira (5) em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolado pelo advogado Adinaldo Martins. Pedido de liminar visando salvo-conduto do ex-presidente até julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) pelo próprio STF, foi feito no mesmo dia em que o juiz federal Sérgio Moro decretou a prisão de Lula.

O pedido de habeas corpus coloca em dúvida o resultado do julgamento feito pelo STF na última quarta-feira e que resultou na recusa de HC preventivo feito 0pela defesa de Lula. Ao redistribuir o pedido, Marco Aurélio questionou ter sido escolhido por sorteio para relatar a ação uma vez que, sem sua avaliação, ela deveria ter sido distribuída ao ministro Alexandre de Moraes

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Segundo o ministro, devido ao julgamento do HC 152752, cujo pedido também feito foi pela defesa de Lula,. Na ocasião, o ministro relator Edson Fachin votou pelo não conhecimento do processo e o ministro Alexandre de divergiu da posição; Esta razão levou Marco Aurélio a avaliar que existe prevenção para análise do novo habeas corpus.

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