‘MEC não tem comando’, apontam secretários estaduais

247 - Os secretários estaduais de educação subiram o tom contra o Ministério da Educação (MEC) comandado por Ricardo Vélez Rodríguez. “Eu tenho a impressão de que não existe um comando no MEC nem política de governo para a educação”, afirma Cecilia Motta, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). O Consed faz a ponte entre os Estados e o MEC e articula a continuidade de políticas que dependem de apoio financeiro e técnico.

“O que nós tínhamos entendido é que teríamos um governo de consenso e não de radicalismos para um lado e para o outro”, acrescentou ela, referindo-se às brigas recentes entre os diversos núcleos do MEC, formado por olavistas, militares e profissionais de perfil técnico. Os relatos foram publicados pelo jornal Valor Econômico.

A falta de diálogo também foi queixa da presidente do Consed. “Falamos tanto em regime de colaboração da União, Estados e municípios, tanto nas questões financeiras e técnicas que precisam de apoio do MEC, e não tivemos retorno sobre nenhuma delas”, diz.

“Fizemos uma reunião com o Tozi [Luiz Antonio Tozi, secretário-executivo] e quando saímos do avião soubemos que ele tinha sido demitido. Tínhamos uma reunião marcada para quarta-feira com a Tania [Tania Leme de Almeida, secretária de educação básica], quando ela deveria apresentar um retorno sobre os nossos pedidos, e veio essa notícia de seu pedido de demissão”, complementa.

A presidente do Consed também criticou a PEC do Teto dos Gastos, aprovado no governo Michel Temer apoiada por Jair Bolsonaro. De 2015 para 2017, as despesas totais da União com manutenção e desenvolvimento do ensino decresceram 18% em termos reais; nos Estados e Distrito Federal, caíram 10%; e, nos municípios, 6%. “No caso da União, é inclusive necessário observar o impacto da Emenda Constitucional nº 95, de 2016, que, já efetiva, em parte, desvinculação das receitas de impostos da União para a manutenção e desenvolvimento do ensino”, destaca a  nota.