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Brasil

Ministério Público investiga suspeita de disparos em massa no WhatsApp em campanha eleitoral de 2020

Pelo menos cinco empresas estariam oferecendo o serviço de disparos em massa via WhatsApp a candidatos a Câmaras Municipais e prefeituras nas eleições de 2020

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Sputnik - O Ministério Público Eleitoral (MPE) de São Paulo abriu hoje (6) uma investigação após denúncias de que empresas estariam oferecendo serviços de disparos de mensagens por WhatsApp e de extração de dados das redes sociais para campanhas eleitorais.

De acordo com a matéria publicada ontem (6) pelo jornal Folha de S.Paulo, pelo menos 5 empresas estariam oferecendo o serviço a candidatos a Câmaras Municipais e prefeituras nas eleições de 2020.

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Em entrevista ao G1 nesta quarta (7), o promotor Fábio Bechara, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, considerou oportuno "instaurar o procedimento preparatório para investigar se existe irregularidade”. O Ministério Público Eleitoral vai apurar se há venda de dados cadastrais aos partidos e candidatos e se esses dados foram usados para disparar mensagens aos eleitores.

Segundo o promotor, a prática viola a legislação eleitoral e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor no mês passado. Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a punir o envio em massa de mensagens por WhatsApp nas campanhas em dezembro de 2019, através de uma resolução que regulamentou a propaganda eleitoral na Internet. 

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O MPE também está investigando se as empresas usaram dados de eleitores sem o consentimento dos mesmos, o que é mais uma violação da LGPD, que tem como objetivo garantir direitos aos cidadãos relativos ao tratamento de dados pessoais.

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"O MP recomendou aos partidos que tomem cuidado com as empresas que vendem esse tipo de serviço, como pacote de cadastros”, disse o promotor, que acrescentou que as legendas e os candidatos que usarem os dados de eleitores poderão ser sancionados.

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