Ministro do STJ que concedeu prisão domiciliar a Queiroz rejeitou outros pedidos do grupo de risco para Covid-19

247 - O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu prisão domiciliar a Fabricio Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), rejeitou 96,5% (700) de 725 pedidos que chegaram à Corte em razão da pandemia do coronavírus. O levantamento é do próprio STJ. 

Noronha determinou a liberação de Queiroz do complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, e o transferiu para prisão domiciliar. A alegação foi que o amigo do clã Bolsonaro faz tratamento contra um câncer.

De acordo com a decisão, por pertencer a grupo de risco, Queiroz teria mais chances de contrair o coronavírus na cadeia. O presidente do STJ também determinou que a mulher de Queiroz, Márcia Aguiar, que estava foragida, também cumprisse prisão domiciliar, a fim de cuidar do marido.

Na última quinta-feira, Noronha rejeitou um pedido do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos para conceder prisão domiciliar a todos os presos do Brasil que pertençam a grupo de risco para o novo coronavírus, informa a jornalista Rosanne D'Agostino, do G1. 

Levantamento efetuado pelo Superior Tribunal de Justiça a pedido do G1 demonstra que, até o último dia 20, o presidente do STJ, atendeu a apenas 18 dos 725 pedidos de presos formulados no contexto da pandemia, um dos quais o de Queiroz. 

Fabrício Queiroz e a mulher são investigados no inquérito que apura o esquema das “rachadinhas”, que transferiu dinheiro público para Flávio Bolsonaro quando exercia mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.