MMA mandou Ibama liberar exploração em Abrolhos, por 'relevância estratégica'

247 - A decisão do presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, para autorizar a realização de leilões para a exploração de campos de petróleo em uma área próxima ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos, contrariando pareces técnicos do Ibama, foi tomada após a Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente (MMA) tomar conhecimento do teor dos documentos e solicitar que ao assunto fosse revisto devido sua a relevância estratégica".

Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o parecer técnico pedindo a exclusão das áreas próximas a Abrolhos foi emitido no dia 18 de março. No dia 29 do mesmo mês, a secretária-executiva do MMA, Ana Maria Pellini, considerada braço direito do ministro Ricardo Salles e a segunda na hierarquia do MMA, enviou um ofício a Eduardo Fortunato Bim, solicitando a revisão do parecer, o que deveria ser feito até o dia 1 de abril.

Com isso, Bim rejeitou as argumentações técnicas e recolocou os sete blocos de petróleo de volta no leilão da 16ª Rodada, prevista para acontecer em outubro. Ainda segundo a reportagem, que desde que o Grupo de Trabalho lnterinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG) do Ibama foi instituído, em 2008, uma ingerência do gênero havia sido registrada.

Nesta quarta-feira, em audiência na Câmara dos Deputados, Salles disse aprovar a decisão de Bim e que ele teria avalizado a inclusão dos blocos no leilão "por se tratar de "mera questão comercial e não do licenciamento técnico da atividade". (Leia no Brasil 247).