Moraes homologa acordo que destina R$1 bi da Lava Jato à Amazônia

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira acordo para destinar 1,06 bilhão de reais de um fundo da operação Lava Jato para ações de defesa da Amazônia, em meio ao aumento dos incêndios florestais na região, que colocaram o Brasil sob pressão internacional.

Pelo acordo, os recursos serão usados para realizar ações de prevenção, fiscalização e de combate ao desmatamento, a incêndios florestais e a crimes ambientais na região amazônica. Do valor total, 630 milhões de reais serão usados diretamente pela União em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e outras na área de ministérios e órgãos que tratam do assunto, como Meio Ambiente e Agricultura.

O acordo foi inicialmente anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) em publicação no Twitter.

Outros 430 milhões de reais poderão ser usados em ações descentralizadas envolvendo ações do governo federal e dos Estados da região amazônica.

“Em reunião no Supremo Tribunal Federal, firmamos um acordo para a destinação de R$1 bi que serão aplicados em ações de defesa da Amazônia. O recurso é parte do fundo da operação Lava Jato. Agradeço todas as instituições envolvidas nesta negociação. Salve a nossa Amazônia!”, escreveu Alcolumbre no Twitter.

O acordo foi assinado, além de Alcolumbre, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; o advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Amaral Jr.

Reportagem de Ricardo Brito, em Brasília; Reportagem adicional de Eduardo Simões, em São Paulo