Morre ex-ministro da Justiça Saulo Ramos

Conjur - O advogado Saulo Ramos morreu neste domingo 28, aos 83 anos. Ramos foi ministro da Justiça e consultor-geral da República do governo de José Sarney. Antes, foi oficial de gabinete de Jânio Quadros no Palácio do Planalto. Estava adoentado há meses. O enterro será em Brodowski, no interior de São Paulo, sua cidade natal.

Saulo Ramos herdou o escritório do célebre Vicente Rao, com quem trabalhou. Atuou fortemente na área de família. Conduziu processos importantes como a ação na qual se decidiu pela cassação dos direitos políticos do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que renunciou antes de sofrer o impeachment. No caso, Ramos foi contratado pelo Senado Federal.

Na Consultoria-Geral e depois na Advocacia-Geral da União, José Saulo Pereira Ramos teve como secretário-geral o então promotor Celso de Mello, que depois seria nomeado para o Supremo Tribunal Federal. Celso de Mello cuidava da arquitetura jurídica das ações do governo enquanto Saulo Ramos cuidava da articulação política das iniciativas de seu amigo José Sarney.

O ministro do Supremo José Antônio Dias Toffoli, que também comandou a AGU, destaca como grande obra de Saulo Ramos "a idealização da Advocacia-Geral da União, um passo fundamental na reconstrução da estrutura do Estado brasileiro". Com sua iniciativa, continua Toffoli, ele preparou e lançou as bases para que a União passasse a ter uma defesa técnica e profissional.

O ministro do STF Gilmar Mendes, que também comandou a AGU, classifica Ramos como um "grande polemista e de grande vivência jurídica". Segundo o ministro, o jurista teve papel central tanto no momento delicado de transição entre a eleição de Tancredo Neves e a posse de José Sarney, como na produção dos planos econômicos. "Atuou ativamente na elaboração do plano cruzado a ponto de ter sido ouvido quando da elaboração do Plano Real", lembra Mendes.

Em entrevista à revista Veja em 2007, Saulo Ramos, ao comentar a disputa de poder entre Legislativo e Judiciário, tema cada vez mais atual com as discussões sobre a PEC 33/2011, sentenciou que o conflito só se dá porque "o Congresso Nacional parou de trabalhar". Segundo ele, o Supremo tem trabalhado para suprir as falhas do Congresso, interpretando o conjunto das normas constitucionais.

Sobre a denúncia que gerou a Ação Penal 470, o processo do mensalão, Ramos disse, na mesma entrevista, que "está muito bem embasada" e que a resposta do ex-presidente Lula aos questionamentos, dizendo que de nada sabia "eram uma agressão à inteligência dos brasileiros".

Ainda sobre o caso, o jurista comentou que seu colega, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos criou a tese do caixa dois, que melhorou um pouco o julgamento popular sobre o governo, mas saiu do governo. A saída, para Ramos, foi "um gesto silencioso, mas muito significativo da discordância".

Professor honoris causa pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, Ramos já havia enfrentado, e vencido, o câncer anteriormente.