MP pede prisão do prefeito de Manaus e de secretária da Saúde por irregularidades na vacinação

247 - O Ministério Público solicitou a prisão do prefeito de Manaus, David Almeida, e da secretária da Saúde da capital, Shadia Fraxe, na ação que denuncia irregularidades na aplicação da vacina.

A ação investiga o favorecimento de pessoas que teriam "furado" a fila do grupo prioritário da vacinação, contra o Plano Nacional de Imunização, que estabelece critérios para a vacinação no país. O MP também pede o afastamento de ambos dos cargos públicos.

David Almeida (Avante) foi eleito nas eleições municipais de 2020 contra Amazonino Mendes (Podemos). O vice do recém empossado prefeito da capital do Amazonas é Marcos Rotta, do DEM - um dos partidos que mais cresceram nas eleições.

Os pedidos de prisão, afastamento e busca e apreensão foram enviados à Justiça do Amazonas. Em nota, Almeida disse em nota estar "profundamente indignado com a atuação ilegal e arbitrária" dos procuradores e informou que "ingressará com as medidas cabíveis contra os responsáveis".

Além de Almeida e Fraxe, o Ministério Público pede também o afastamento do subsecretário de Gestão de Saúde, Luís Cláudio de Lima Cruz, e dos assessores da Secretaria municipal de Saúde Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, Stenio Holanda Alves e Clendson Rufino Ferreira.

Entre os investigados que seriam alvo de busca e apreensão estão também o secretário municipal de Limpeza Urbana, Sebastião da Silva Reis, a secretária municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, Jane Mara Silva de Moraes, além dos médicos.

O G1, que teve acesso ao documento, afirma que, segundo o MP, houve a contratação de 10 médicos para o cargo de Gerente de Projetos. David Almeida teria inserido uma declaração falsa ao nomeá-los para exercerem atividade médica, porém no outro cargo.

Segundo os procuradores, ainda, eles ganham salário maior que o determinado e as contratações serviram para beneficiá-los por “ligações políticas e econômico-financeiras de apoio político e eleitoral ao atual prefeito”.

Sobre “furar a fila”, o MP aponta que houve omissão na elaboração e na publicação do Plano Municipal de Vacinação com caráter doloso, com o objetivo de afrouxar as fiscalizações; e foram vacinadas pessoas que não se enquadram no previsto pelo Plano Nacional de Imunização, para atender a interesses particulares do prefeito e de integrantes da Secretaria municipal da Saúde.

Em Manaus, a vacinação foi suspensa por dois dias para a prefeitura reorganizar a campanha. A prefeitura da cidade é obrigada a divulgar, todos os dias, a lista de vacinados.