CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Brasil

MP que muda regras para escolha de reitores é alvo de ação no STF

Deputado Elias Vaz (PSB-GO) ingressou com mandado de segurança visando barrar a MP editada por Jair Bolsonaro que altera as regras para a escolha de reitores e diretores de universidades e institutos federais. Vaz alega que MP fere a autonomia das instituições e que não há urgência ou relevância no ato assinado por Bolsonaro

(Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.

247 - A Medida Provisória (MP) 914, publicada nesta semana por Jair Bolsonaro e que altera o mecanismo de escolha de reitores e diretores de universidades e institutos federais, foi alvo de um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o deputado Elias Vaz (PSB-GO), autor do mandado, a MP “viola o artigo 207 da Constituição Federal, que prevê a autonomia das universidades. Além disso, não há urgência e relevância que justifiquem o ato da Presidência da República, banalizando a função das medidas provisórias”. 

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o mandado chegou ao STF nesta sexta-feira (27) e será relatado pela ministra Rosa Weber. Devido ao recesso do Judiciário, contudo, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, poderá avaliar o processo em função de sua urgência. Caso Toffoli entenda que não há urgência, a liminar poderá ser avaliada pela própria Rosa Weber em fevereiro, quando termina o recesso. 

iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular

Assine o 247,apoie por Pix,inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

Cortes 247

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO