MPF acusa ex-dirigentes da Fundação Sarney

José Carlos Sousa Silva e Fernando Nelmasio Silva Belfort foram denunciados por irregularidades na aplicação de recursos repassados pela Petrobras, causando um prejuízo de R$ 298 mil aos cofres públicos

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247 - O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) acusa ex-dirigentes da Fundação Sarney de improbidade administrativa. José Carlos Sousa Silva e Fernando Nelmasio Silva Belfort, respectivamente ex-presidente e diretor-executivo da fundação, foram denunciados por irregularidades na aplicação de recursos captados por meio do Programa Nacional de Cultura (Pronac) do Ministério da Cultura.

Segundo aponta o Globo, recursos repassados pela Petrobras à Fundação José Sarney e usados de forma indevida causaram um prejuízo de R$ 298 mil aos cofres públicos. O montante destinado à FJS, em troca da dedução de imposto de renda da estatal, serviu para financiar a montagem de uma exposição permanente sobre o período de Sarney na Presidência da República. Ao todo, a Petrobras deu R$ 1,3 milhão entre 2005 e 2008 para a preservação do acervo da fundação.

O projeto foi concluído em 2009, e, atendendo a requerimento do MPF, a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou diversas irregularidades na aplicação da verba. Dentre as irregularidades apuradas se encontra a utilização de nota fiscal inidônea, o pagamento de consultoria para empresa cuja existência não foi comprovada e aquisição de produtos com sobrepreço.

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