MPF denuncia Lula no caso do sítio de Atibaia
A força-tarefa da Operação Lava Jato ofereceu nova denúncia à Justiça Federal contra o ex-presidente Lula, desta vez no caso do sítio em Atibaia, interior de São Paulo, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro; além do ex-presidente, outros 12 investigados foram denunciados; a defesa sempre negou as acusações e sustentou que Lula não é dono do sítio; a denúncia do Ministério Público Federal atribui a Lula "propina para o seu benefício próprio consistente em obras e benfeitorias relativas ao sítio de Atibaia, custeadas ocultamente pelas empresas Schahin, Odebrecht e OAS"
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247 – A força-tarefa da Operação Lava Jato ofereceu nova denúncia à Justiça Federal contra o ex-presidente Lula, desta vez no caso do sítio em Atibaia, interior de São Paulo. A defesa sempre negou as acusações e sustentou que Lula não é dono do sítio.
A denúncia do Ministério Público Federal atribui a Lula "propina para o seu benefício próprio consistente em obras e benfeitorias relativas ao sítio de Atibaia, custeadas ocultamente pelas empresas Schahin, Odebrecht e OAS".
Para o MP, Lula é o responsável por "estruturar, orientar e comandar esquema ilícito de pagamento de propina em benefício de partidos políticos, políticos e funcionários públicos com a nomeação, enquanto presidente da República, de diretores da Petrobrás orientados para a prática de crimes em benefício das empreiteiras Odebrecht e OAS".
Lula é denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro. Além do ex-presidente, também foram denunciados outros 12 investigados. Em nota, a defesa do ex-presidente afirmou que "a nova acusação contra Lula é frívola e fruto de tese política". Leia a íntegra:
Nota
A denúncia apresentada hoje (22/05) pela Força Tarefa da Lava Jato contra Lula mostra uma desesperada tentativa de procuradores da República justificar à sociedade a perseguição imposta ao ex-Presidente nos últimos dois anos, com acusações frívolas e com objetivo de perseguição política. A nota que acompanhou o documento deixa essa situação muito clara ao fazer considerações que são estranhas à área jurídica e às regras que deveriam orientar a atuação de membros do Ministério Público, como a legalidade e a impessoalidade.
A peça buscou dar vida à tese política exposta no PowerPoint de Deltan Dallagnol, para, sem qualquer prova, atribuir a Lula a participação em atos ilícitos, envolvendo a Petrobras, que ele jamais cometeu. Os procuradores reconhecem não ter qualquer prova de que Lula seja o proprietário do sítio, embora tenham repetido esse absurdo por muito tempo em manifestações formais e em entrevistas impropriamente concedidas à imprensa: "A forma de aquisição da propriedade e seu registro, mediante possíveis atos de ocultação e dissimulação, não são objeto da denúncia".
Mas recorreram a pedalinhos e outros absurdos para sustentar a tese de que Lula seria o beneficiário de obras realizadas no local e que os valores utilizados seriam provenientes de supostos desvios ocorridos em contratos firmados pela Petrobras. A afirmação colide com todos os depoimentos já colhidos em juízo, até a presente data, com a obrigação de dizer a verdade, que afastam o ex-Presidente da prática de qualquer ato ilícito.
A Lava Jato age de forma desleal em relação a Lula, com acusações manifestamente improcedentes e com a prática de atos que são ocultados de sua defesa. Hoje mesmo, o ex-Senador Delcídio do Amaral reconheceu em depoimento prestado na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba que participou no Mato Grosso de Sul de interrogatório solicitado por autoridades americanas com a participação do Ministério Público Federal e com representantes da Petrobras. O ato, embora relacionado às acusações feitas contra Lula, não havia sido revelado e os documentos correspondentes ainda são desconhecidos.
A falta de justa causa para o recebimento da ação penal proposta nesta data é flagrante e um juiz imparcial jamais poderia recebê-la.
Cristiano Zanin Martins
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