MPF pede informações ao Inep sobre censura a estudo que mostra avanços do PT na educação

247 - O Ministério Público Federal entrou com um pedido oficial ao presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro, para explicar o impedimento do órgão em publicar um estudo que mostra avanços evidentes na educação durante os governos do PT.

Vinculado ao Ministério da Educação, o órgão barrou o artigo escrito pelo pesquisador Alexandres Santos que trata dos impactos positivos do Pacto Nacional para Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), uma das principais estratégias dos governos petistas no enfrentamento do analfabetismo no Brasil.

Em nota divulgada na semana passada sobre o assunto, o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante protestou contra a decisão: “É inacreditável que depois de toda a luta da sociedade brasileira pela liberdade e passado o processo de redemocratização, o país volte a conviver com o fantasma da censura”.

“Desta vez, o obscurantismo do governo Bolsonaro avança sobre a divulgação de um estudo do Inep, órgão com notória tradição acadêmica e que é reconhecido internacionalmente pela produção e difusão do conhecimento e de indicadores na educação”, acrescentou.

O próprio pesquisador chegou a afirmar que “a autonomia institucional do Inep” estava “em risco”, em coluna publicada no site Nexo. No texto, ele denuncia o episódio como “afronta a preceitos constitucionais de liberdade de expressão, e também a preceitos institucionais, da tradição democrática do Inep, o que me motivou a redigir o citado requerimento”.

Leia abaixo a íntegra do pedido do MPF: