MPF-RN pede perda de mandato de Agripino Maia

247 - A Procuradoria da República no Rio Grande do Norte ofereceu ação civil pública contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN) por supostas propinas de R$ 904 mil da empreiteira OAS no âmbito de obras para a construção da Arena das Dunas, em Natal. De acordo com o Ministério Público Federal, o estádio, construído em 2014 para a Copa do Mundo, foi superfaturado em R$ 77 milhões. O ex-presidente da construtora Léo Pinheiro também é alvo da ação.

A Procuradoria pede multa de três vezes ao valor da propina, chegando ao pagamento de R$ 3,6 milhões. Os procuradores também querem que Agripino seja condenado à perda de função pública e suspensão dos direitos políticos de 8 a 10 anos, além de proibição de contratar com o Poder Público por 10 anos. Foi requerido o bloqueio de R$ 904 mil das contas do senador.

Entre 2012 e 2014, José Agripino recebeu no mínimo R$ 654.224 por meio de depósitos fracionados em sua conta e, pelo menos, outros R$ 250 mil disfarçados em “doações eleitorais” ao Diretório Nacional do DEM, presidido por ele. Em sua delação, o doleiro Alberto Youssef confirmou ter enviado quantias em dinheiro a Natal (R$ 3 milhões entre 2011 e 2014), para atender a “interesses” da OAS, que na época só possuía o estádio como obra de grande porte no estado. Os depósitos para o senador foram exatamente em datas próximas à vinda dos emissários do doleiro.

De acordo com o blog do Fausto Macedo, o parlamentar disse que "esta ação não trata de fato novo". "Decorre da investigação em curso no STF e sobre a qual já me manifestei e reafirmo: que força teria eu, então líder de oposição, para facilitar a liberação de recursos no BNDES, à época órgão financeiro impenetrável do PT? Repilo esta acusação com veemência, mas me mantenho à disposição da Justiça para os esclarecimentos que se fizerem necessários".