MPT resgata 38 garimpeiros por condições precárias de trabalho no Pará

Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público do Trabalho resgatou 38 garimpeiros em condições precárias de trabalho, na Floresta Nacional do Amana, na cidade de Itaituba, no Pará. A operação apurou que a proprietária do garimpo, cujo nome não foi divulgado, devia mais de R$ 360 mil aos trabalhadores. Além do MPT, fizeram parte da ação representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, da Defensoria Pública e do Ministério Público Federal.

Segundo o MPT, os garimpeiros trabalhavam em péssimas condições. A proprietária não fornecia aos trabalhadores equipamentos básicos, como trajes de proteção contra o sol e instrumentos de proteção individual. Eles ficavam alojados em barracas precárias.

De acordo com o MPT, os garimpeiros eram obrigados a adquirir produtos fornecidos pela proprietária a preços superfaturados, que não eram informados a eles. Para ter acesso a sistemas de comunicação (como rádio e Internet), eles eram obrigados a pagar uma tarifa.

Além disso, namoros eram proibidos, sendo permitidas somente relações sexuais pagas, na forma de programas, os salários eram retidos e os trabalhadores não eram informados sobre quanto dinheiro tinham e quanto deviam. A dívida era comunicada apenas quando alguém tentava sair do local.

Conforme o MPT, a proprietária teve de arcar com as verbas trabalhistas, no valor de R$ 366 mil, e custear a saída dos garimpeiros do local (incluindo gastos com transporte, alimentação e hospedagem) e foi multada pelo Instituto de Conservação Ambiental Chico Mendes (ICMBio) em R$ 4,8 milhões por danos ambientais.