Nassif: STF teve breve momento de legitimidade

Por Luis Nassif, no jornal GGN

Chama atenção a intransigência de Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Nas preliminares, se o STF podia ou não aceitar pedido de habeas corpus em determinadas circunstâncias, ambos se fixaram em aspectos formais – os advogados deveriam ter entrado com pedidos xis e não ypisolene -, sendo corrigidos pela Ministra Rosa Weber, dizendo o óbvio – que depois foi repisado por outros Ministros. Em temas tão relevantes, envolvendo direitos fundamentais de uma pessoa, como é que se coloca aspectos formais sobre princípios?

Hoje o Supremo teve um breve momento de legitimidade, como garantidor de última instância de direitos fundamentais da cidadania.

O discurso final de Fachin, recusando até a medida liminar, impedindo a prisão de Lula antes do julgamento final, mostrou a parcialidade infinita dele, Barroso, Fux e Alexandre Moraes.

Se a liberdade depende do julgamento do HC, e se o Supremo não terminou o julgamento, é óbvio que precisa se suspender a possibilidade da prisão até o julgamento final. Suponha que, no julgamento final, o STF conceda o HC. O mal – a prisão – já teria sido consumada.

É inacreditável que uma questão tão óbvia dessa tenha sido ignorada por Ministros pequenos.

Confira a íntegra no site do GGN.