No factoide de despedida, Gurgel distorceu dados contra Roseana

Ex-procurador-geral da República acusou a governadora do Maranhão de liberar convênios para diversas prefeituras, de modo a influir no resultado eleitoral, mas apresentou informações incorretas na representação apresentada ao Supremo Tribunal Federal

Ex-procurador-geral da República acusou a governadora do Maranhão de liberar convênios para diversas prefeituras, de modo a influir no resultado eleitoral, mas apresentou informações incorretas na representação apresentada ao Supremo Tribunal Federal
Ex-procurador-geral da República acusou a governadora do Maranhão de liberar convênios para diversas prefeituras, de modo a influir no resultado eleitoral, mas apresentou informações incorretas na representação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (Foto: Felipe L. Goncalves)
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247 - O novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, terá uma tarefa árdua no comando do Ministério Público. Limpar a herança deixada pelo antecessor Roberto Gurgel e evitar tomar ações de caráter meramente político.

Foi o que Gurgel fez, por exemplo, na representação em que pede ao Supremo Tribunal Federal a cassação da governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Na peça, ele afirma que Roseana assinou 670 convênios com prefeituras em 2010, totalizando repasses de R$ 165 milhões para municípios maranhenses. Disse que essa "liberação recorde" teria influído nos resultados eleitorais, facilitando sua reeleição.

No entanto, uma análise simples das planilhas eleitorais de 2006, quando Roseana foi eleita pela primeira vez, e 2010, quando foi reeleita, mostra que os convênios – adotados por todos os governadores – não tiveram qualquer impacto eleitoral. Houve municípios beneficiados, como Coelho Neto, em que sua votação cresceu 10% entre uma eleição e outra e outros, como São Félix de Balsas, onde houve queda de 16,7%.

O caso mais emblemático foi o do pólo econômico de Imperatriz, também beneficiada pelos convênios, mesmo sendo administrada por adversários do PSDB. Em 2006, Roseana obteve 24.087 votos na cidade (o equivalente a 22,7% do total) e em 2010 apenas 16.997 (14,4% dos votos válidos). Em São Luís, que não firmou qualquer convênio com o estado, Roseana foi vitoriosa.

Isso demonstra que Gurgel encaminhou uma planilha com dados parciais e distorcidos ao STF, para induzir os ministros ao erro. O fato dos convênios terem sido assinados em junho de 2010 não deveria causar nenhuma estranheza, por ser prática comum a todos os governos, como destacou o colunista Ilimar Franco, do Globo: 

O factoide de despedida

Os especialistas da Comissão de Orçamento do Congresso estão chocados com o PGR, Roberto Gurgel. O motivo: o pedido de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB-MA). Os argumentos: nos anos eleitorais há um prazo legal, em junho, para a assinatura de convênios; esta prática é generalizada e, portanto, Gurgel poderia pedir a cassação de uma dezena de chefes de Executivo; a transferência de recursos a municípios pode ser feita até no segundo semestre desde que convênio tenha sido assinado no prazo; e, que a cassação deveria ser pedida na época, e não a 16 meses do fim do mandato, prazo no qual não será concluído o julgamento.

Em 2010, Roseana foi reeleita com 1.459.792 votos, totalizando 50,08% do eleitorado maranhense, mas Gurgel tentou, em sua saída, passar por cima da soberania popular. Mais um golpe que deve se frustrar.

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