CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Brasil

OAB vai ao STF para anular nomeações de reitores federais feitas por Bolsonaro

OAB ajuizou ação para que Jair Bolsonaro seja obrigado a nomear o indicado mais votado das listas tríplices para os cargos de reitor, vice-reitor e diretor das universidades federais. Bolsonaro já fez nomeações do gênero em ao menos 15 instituições

Jair Bolsonaro e STF (Foto: Isac Nóbrega/PR | STF)
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.

Do Conjur - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil defende que o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja obrigado a nomear o indicado mais votado das listas tríplices para os cargos de reitor, vice-reitor e diretor das universidades federais. Para isso, a entidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).

Além disso, a OAB pediu também que sejam anuladas todas as nomeações já realizadas que não tenham respeitado o primeiro nome da lista. No entendimento da entidade, isso deve ser feito em respeito aos princípios constitucionais da gestão democrática, do republicanismo, do pluralismo político e da autonomia universitária.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

A OAB diz que o objetivo da ADPF não é a declaração de inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 9.192/1995 que permitem ao presidente da República nomear os reitores e os vice-reitores das universidades federais a partir de lista tríplice, mas "impedir nomeações discricionárias" e "evitar novos aviltamentos por novas nomeações em desacordo com as consultas e escolhas majoritárias das comunidades universitárias".

A ADPF foi distribuída, por prevenção, ao ministro Edson Fachin, que também é relator da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido Verde sobre o mesmo tema. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular

Assine o 247,apoie por Pix,inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

Cortes 247

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO