OAB vai pedir a Toffoli para remarcar julgamento sobre prisão na segunda instância

247 - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, deve pedir nos próximos dias ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que remarque o julgamento de três ações sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A informação foi divulgada pela assessoria da OAB.

Um dos principais reféns da prisão após condenação em segunda instância é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado sem provas no processo do triplex em Guarujá (SP).

Toffoli retirou da pauta no dia 4 de abril o julgamento das ações, que estava marcado para o dia 10 daquele mês, quando os integrantes do STF valiaram que o momento não era o melhor para a Corte julgar o assunto, porque havia um recurso de Lula pendente de análise em uma instância judicial inferior, o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O STJ confirmou a condenação do ex-presidente, mas reduziu sua pena de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. Dessa forma, a avaliação de integrantes da Corte é a de que o risco de "fulanização" do assunto fica menor agora.