Os onze do STF à beira de um ataque de nervos

Um julgamento em cadeia nacional, expondo choques de vaidades, transformou a corte numa panela de pressão; não por acaso, Celso de Mello decidiu se aposentar, enquanto Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandovski já não escondem mais as divergências com Joaquim Barbosa e Ayres Britto; tensão dos ministros é maior do que a dos réus 

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Os onze do STF à beira de um ataque de nervos (Foto: Edição/247)


247 – Fosse brasileiro, o cineasta espanhol Pedro Almodóvar teria um tema melhor do que fêmeas na menopausa para criar suas histórias. Em vez de “Mulheres à beira de um ataque de nervos”, ele poderia se dedicar aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ontem, no intervalo da sessão que marcou o início da leitura do relatório de Joaquim Barbosa, houve relatos de cenas que chegaram perto do pugilato. Tudo por conta de uma decisão polêmica: a de permitir que o relator apresente seus votos fatiados, e não na íntegra, como se imaginava inicialmente. Barbosa, por exemplo, já apresentou seu voto pela condenação de João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, do empresário Marcos Valério de Souza.

Essa manobra foi articulada pela trinca formada por Barbosa, seu antigo desafeto Gilmar Mendes e pelo presidente da corte Carlos Ayres Britto. Assim, com votos parciais, será possível permitir que Cezar Peluso vote antes de sua aposentadoria compulsória, prevista para 30 de setembro. A decisão irritou o ministro Ricardo Lewandovski, que ameaçou renunciar ao posto de revisor. Outro que ficou indignado foi Marco Aurélio Mello, que enxergou na mudança de regras uma tentativa de manipulação do quórum do tribunal.

A tendência é que, logo depois de João Paulo Cunha e Marcos Valério, Joaquim Barbosa apresente seu voto em separado pela condenação de José Dirceu e de outros réus do núcleo político do mensalão, como Delúbio Soares e José Genoíno. Do ponto de vista técnico, a decisão cria um complicador: alguns réus serão julgados por Peluso antes que se conheça a visão do relator e do revisor sobre o processo como um todo. E como eles são acusados de integrar uma quadrilha, a divisão gera uma visão parcial do quadro.

Há ministros, no STF, argumentando que o julgamento se transformou num “vale-tudo”, conduzido pelos meios de comunicação. E o sinal mais visível da crise interna no STF foi a entrevista concedida por Celso de Mello à jornalista Mônica Bergamo. Ele, que é o decano da corte, comunicou que antecipará sua aposentadoria e insinuou também que vários réus poderão recorrer à Corte Internacional de Direitos Humanos, na Costa Rica. Foi como se o ministro mais experiente do STF sinalizasse que direitos elementares de defesa estão sendo cerceados.

A saída de Celso de Mello é atribuída ao cansaço, mas também à transformação do STF numa corte cada vez mais política e menos técnica. Com um julgamento de alta octanagem exibido em rede nacional de televisão, os choques de vaidade tornam-se cada vez mais frequentes.

Um aspecto que tem chamado a atenção nos julgamentos é a postura cada vez mais belicosa de Joaquim Barbosa. E muitos ministros temem por suas reações quando ele vier a ser confrontado pelo revisor Ricardo Lewandovski ou por outros ministros. Barbosa, que reclamou da falta de “urbanidade” de alguns advogados de defesa, já conseguiu ser indelicado até com a ministra Carmen Lúcia, que, ao lado de Rosa Weber, tem sido a mais discreta do julgamento até agora.

Do ponto de vista técnico, sabe-se também que as defesas fizeram picadinho da denúncia apresentada pelo procurador-geral Roberto Gurgel, especialmente no que tange às tipificações de condutas – fato criticado até pelo delegado Luiz Flávio Zampronha, da Polícia Federal. Mais isso pouco importa. O julgamento será político – e não técnico.

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