Para agradar base aliada, Temer deve liberar R$ 7 bi para o Congresso

Para tentar agradar a base aliada, a dois dias do fim do ano, Michel Temer vai anunciar a liberação de emendas parlamentares; interlocutores Temer afirmam que o total a ser anunciado nesta quinta-feira, 29, será de R$ 7,29 bilhões; deste total, R$ 6,45 bilhões correspondem a emendas impositivas e restos a pagar desde 2007 e outros R$ 840 milhões àquelas de bancada; os valores foram fechados nesta quarta-feira, 28, mas podem sofrer alterações; as emendas são consideradas fundamentais na relação do Palácio do Planalto com o Congresso e, historicamente, o governo usa esse pagamento para facilitar a aprovação de projetos de seu interesse

Brasília - O presidente Michel Temer participa da cerimônia de assinatura da medida provisória do Programa de Manutenção e Geração de Empregos, no Palácio do Planalto
Brasília - O presidente Michel Temer participa da cerimônia de assinatura da medida provisória do Programa de Manutenção e Geração de Empregos, no Palácio do Planalto (Foto: Giuliana Miranda)

247 - Para tentar agradar a base aliada, a dois dias do fim do ano, Michel Temer vai anunciar a liberação de emendas parlamentares. Interlocutores Temer afirmam que o total a ser anunciado nesta quinta-feira, 29, será de R$ 7,29 bilhões. Deste total, R$ 6,45 bilhões correspondem a emendas impositivas e restos a pagar desde 2007 e outros R$ 840 milhões àquelas de bancada.Os valores foram fechados nesta quarta-feira, 28, mas podem sofrer alterações. As emendas são consideradas fundamentais na relação do Palácio do Planalto com o Congresso e, historicamente, o governo usa esse pagamento para facilitar a aprovação de projetos de seu interesse.

As informações são do Estado de S.Paulo.

"Embora tenha registrado taxa recorde de governismo na Câmara, com deputados seguindo orientação do Planalto em 88% das votações nominais, conforme levantamento do Estadão Dados, Temer sofreu alguns reveses no Congresso nos últimos dias. O presidente decidiu acelerar o desembolso de verbas num momento em que vai precisar da base unida para votações importantes, como a reforma da Previdência.

A tentativa de criar uma agenda positiva ocorre após Temer vetar a decisão da Câmara de derrubar as contrapartidas que Estados precisam cumprir para a recuperação fiscal, no projeto de renegociação das dívidas. Naquela ocasião, o Planalto sofreu uma derrota no plenário. Dias antes, o governo havia conseguido aprovar no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos, mas obteve oito votos a menos em relação à primeira votação. Em público, no entanto, o Planalto não admite problemas com a base aliada.

Desde o ano passado, uma emenda constitucional tornou obrigatória a execução da maior parte das emendas individuais, mas há uma fatia em que a liberação fica a critério do governo. Todas as emendas que serão pagas precisam ser inscritas no Orçamento do ano subsequente, o que provoca uma peregrinação de parlamentares ao Planalto e a ministérios nos últimos dias do ano. O prazo final para inscrição é sempre 31 de dezembro."

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