Para agradar o agronegócio, clã Bolsonaro quer fim de reserva legal

Não satisfeito com os constantes ataques ao meio ambiente o clã Bolsonaro quer, agora, o fim da reserva legal obrigatória em propriedades rurais; proposta para o fim destas áreas está contida em um projeto de lei apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Segundo ele, o objetivo é acabar com os "entraves" à expansão do agronegócio no país e acabar com o que considera como "clamor ecológico fabricado artificialmente por europeus, norte-americanos e canadenses e imposto ao país e a seus produtores rurais"

Para agradar o agronegócio, clã Bolsonaro quer fim de reserva legal
Para agradar o agronegócio, clã Bolsonaro quer fim de reserva legal (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

247 - Não satisfeito com os ataques ao meio ambiente, como a abertura de terras indígenas e da Amazônia à exploração de atividades econômicas, como a exploração de minérios, o clã Bolsonaro quer, agora, o fim da reserva legal obrigatória em propriedades rurais. A proposta para o fim destas áreas está contida em um projeto de lei apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Segundo ele, o objetivo é acabar com os "entraves" à expansão do agronegócio no país.

O projeto, que conta com a coautoria do senador Marcio Bittar (MDB-AC), revoga o quarto capítulo do Código Florestal, que prevê a chamada "área de reserva legal". Pela legislação atual, "todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente". Atualmente, as propriedades rurais na Amazônia Legal têm reserva legal estabelecida em 80%; no Cerrado, 35%; e outras regiões este percentual é de 20%. em campos gerais e outras regiões do país, 20%.

Para o parlamentar, porém, "não há pertinência no clamor ecológico fabricado artificialmente por europeus, norte-americanos e canadenses e imposto ao país e a seus produtores rurais, chegando a determinar, segundo interesses políticos e comerciais estrangeiros, o rumo de nossa produção, desenvolvimento e legislação ambiental".

 

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