Para governo Bolsonaro, emprego formal é aumento de despesa

Para o ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, a formalização do mercado de trabalho, embora possa ser considerada boa em um primeiro momento, leva a um "aumento da despesa previdenciária" e, "por conseguinte, ao crescimento das concessões de benefícios";  informação está contida em uma nota informativa do Ministério da Economia e que até então estava qualificada como sigilosa

Para governo Bolsonaro, emprego formal é aumento de despesa
Para governo Bolsonaro, emprego formal é aumento de despesa (Foto: Carolina Antunes/PR)

247 - Para o ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, a formalização do mercado de trabalho, embora possa ser considerada boa em um primeiro momento, leva a um "aumento da despesa previdenciária" e, por conseguinte, ao crescimento das concessões de benefícios. A informação está contida em uma nota informativa do Ministério da Economia, datada de abril, e que até então estava qualificada como sigilosa.

Segundo reportagem do UOL, ao ser questionada sobre o assunto, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho destacou que "a formalização do mercado de trabalho gera aumento da cobertura previdenciária, o que é positivo em termos de maior proteção social. No entanto, embora a maior cobertura em um primeiro momento gere aumento de arrecadação, no futuro ela resulta em maior demanda por benefícios e em aumento da despesa previdenciária".

"Ademais, com regras desequilibradas do ponto de vista atuarial [cálculo de risco], uma maior cobertura pode agravar ainda mais os desequilíbrios atuariais do sistema e, por essa razão, torna-se fundamental a adequação das regras às mudanças demográficas", complementou em seguida.

O documento se torna ainda mais mais sombrio quando se observa que 40,8% de todos os trabalhadores do país estão na informalidade, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice corresponde a uma massa de 37,3 milhões de trabalhadores sem carteira assinada, sendo que muitos não tem como contribuir para a Previdência e, no futuro, tendem a recorrer ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), por não terem conseguido contribuir com a Previdência de maneira a requerer a aposentadoria.

Para Carlos Gabas, que foi ministro da Previdência nos governos dos ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, a reforma trabalhista, aprovada em 2017 pelo governo Michel Temer "institucionalizou a possibilidade da informalidade. O contrato intermitente, facilitações para demissão e contratação, isso aumenta a informalidade por si só".

"A informalidade não protege. Ela pode gerar um benefício lá na frente, que é assistencial. Eles sabem que essa proposta vai gerar informalidade, porque é o mesmo modelo da reforma adotada pelo Chile", ressaltou.

 

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