Pastor pode virar réu por incitar ódio aos gays

Fernando Porfírio _247 – O Ministério Público Federal quer que a Justiça obrigue o programa “Vitória em Cristo”, exibido pela Rede Bandeirantes, se retrate de comentários homofóbicos feitos pelo pastor Silas Malafaia. O malfeito ocorreu em julho do ano passado.

Usando gírias e palavrões, o pastor defendeu “baixar o porrete” e “entrar de pau” contra integrantes da Parada Gay. De acordo com o pedido encaminhado pelo MPF, a retratação deverá ter, no mínimo, o dobro do tempo usado nos comentários preconceituosos.

“Os caras na Parada Gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica 'entrar de pau' em cima desses caras, sabe? 'Baixar o porrete' em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha”, afirmou o pastor evangélico, durante o programa.

Indignada com as manifestações preconceituosas, a associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais protocolou reclamação no Ministério Público Federal, o que motivou a abertura de um inquérito civil para apurar o caso e terminou numa ação, com pedido liminar.

O pastor chegou a ser ouvido pelo MPF. Malafaia explicou que tinha feito uma crítica severa às atitudes de determinadas pessoas “desse segmento social”, acrescida também de reflexão e crítica sobre a ausência de posicionamento adequado por parte das pessoas atingidas. Ele defendeu que as expressões “baixar o porrete” ou “entrar de pau” significam “formular críticas, tomar providências legais”. 

Para o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, as gírias têm claro conteúdo homofóbico, por incitar a violência em relação aos homossexuais. “Mais do que expressar uma opinião, as palavras do réu em programa veiculado em rede nacional configuram um discurso de ódio, não condizente com as funções constitucionais da comunicação social”, disse o procurador.

Dias afirma que, como líder religioso, Malafaia é formador de opiniões e moderador de costumes. “Ainda que sua crença não coadune com a prática homossexual, incitar a violência ou o desrespeito a homossexuais extrapola seus direitos de livre expressão”, argumentou. Por isso, a importância da retratação de seus comentários homofóbicos diante de seus telespectadores, além da abstenção de veicular novas mensagens homofóbicas.

A ação também é movida contra a TV Bandeirantes. O MPF sustenta que cabe à emissora que outras mensagens homofóbicas sejam exibidas, além de veicular a retratação. “A emissora é uma concessionária do serviço público federal de radiofusão de sons e imagens e deve compatibilizar sua atuação com preceitos fundamentais como o direito à honra e à não discriminação”.