Peluso faz mistério sobre seu voto na Ação Penal 470

"Vocês saberão na hora oportuna", disse o ministro, ao ser indagado por jornalistas sobre eventual antecipação do seu voto

Peluso faz mistério sobre seu voto na Ação Penal 470
Peluso faz mistério sobre seu voto na Ação Penal 470 (Foto: Divulgação)

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso disse nesta sexta-feira que revelará na hora "oportuna" a decisão sobre seu voto na ação penal do chamado mensalão, cujo julgamento está em andamento na Corte.

Peluso se aposentará compulsoriamente em 3 de setembro, ao completar 70 anos. O regulamento do Supremo prevê a antecipação de votos de ministros, mas como o julgamento do caso ocorre de maneira "fatiada", de acordo com os itens da denúncia do Ministério Público Federal (MPF), há dúvidas se Peluso poderia usar esta opção, já que, se ler seu voto integralmente, analisaria pontos ainda não abordados pelo relator, Joaquim Barbosa.

"Vocês verão na hora oportuna", disse Peluso a jornalistas ao ser questionado sobre seu voto após participar de evento em Brasília, segundo a assessoria de imprensa do STF

O ministro participará de apenas mais três sessões no julgamento. A próxima, na segunda-feira, será usada para esclarecimentos de Barbosa e, possivelmente, de uma tréplica do revisor, ministro Ricardo Lewandowski. Só depois disso que os demais ministros iniciarão a leitura de seus votos no primeiro item analisado pela Corte.

Há dúvidas também se Peluso poderá ler seu voto relativo ao primeiro item abordado sem ponderar a pena no caso de condenação, o que só deverá ocorrer na etapa final do julgamento.

Peluso negou na quarta-feira, após sessão destinada ao julgamento do caso, que havia se manifestado a favor de uma antecipação integral no processo. "Jamais revelei o que quer que seja, nem mesmo à minha mulher".

O chamado mensalão foi um suposto esquema de desvio de recursos públicos e compra de apoio parlamentar ao governo, que veio à tona em 2005, durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Até agora, relator e revisor votaram em apenas uma das sete questões da denúncia, sobre desvios de recursos de contratos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil com as agências de publicidade de Marcos Valério, apontado como principal operador do suposto esquema.

A primeira divergência entre os votos de ambos ocorreu na quinta-feira, quando Lewandowski votou pela absolvição do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), de Valério e dois ex-sócios por supostas irregularidades em contratos de publicidade na Câmara quando o petista era presidente da Casa. Barbosa havia votado pela condenação de todos.

(Reportagem de Hugo Bachega)

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