Petrobrás se reúne com Anvisa para "atualização" de normas de segurança sanitária em plataformas; FUP cobra explicações
Companhia está em negociação com a agência para alterar as regras de controle da Covid-19 nas embarcações
FUP - Em meio à explosão de casos de contaminação por Covid-19, com mais de 1,5 mil trabalhadores infectados somente em janeiro último em suas unidades, a Petrobrás busca alterações nas regras de segurança e controle sanitário. A questão foi tratada em reunião, na última quarta-feira, 2, com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), destinada à “atualização” da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC n° 584), de 8 de dezembro de 2021. Após ter conhecimento desse encontro, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) cobrou nesta sexta-feira (4), por meio de ofício, explicações da agência a respeito da reunião, cujo convite falava em “iminente risco de paralisação das operações de plataformas”, diante da ampla disseminação da variante Ômicron nas embarcações operadas pela companhia.
A categoria dos petroleiros tem receio das possíveis mudanças das normas RDC-584, que levariam em conta sobretudo a garantia de manutenção dos níveis de produção de óleo e gás de acordo com as condições operacionais e de logística da empresa.
Convocada pelo titular da 5ª Diretoria (Dires) da Anvisa, Alex Campos, a reunião, além da Petrobrás, contou com representantes da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), Ministério da Saúde, Ministério Público Federal, Conselho Nacional de Infectologia e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). As representações de trabalhadores não foram convidadas.
Alvo das discussões, a RDC n° 584, da Anvisa, dispõe sobre medidas sanitárias para a operação e para o embarque e desembarque de plataformas situadas em águas jurisdicionais brasileiras e de embarcações de carga, em virtude da emergência de saúde pública de importância nacional, decorrente da pandemia.
Os trabalhadores temem também que nesse discurso de “atualização da normativa” sejam feitas ainda mudanças na classificação de “contactantes” (aqueles que tiveram contato com infectados ou suspeitos de contaminação), de modo a reter maior número de trabalhadores em serviço nas unidades marítimas. Nesse sentido, os contactantes que não apresentarem sintomas da doença e que já tenham completado o calendário de vacinação contra Covid-19 não seriam isolados, e continuariam trabalhando normalmente nas unidades offshore, onde ocorre, hoje, o maior número de casos confirmados da doença. Esses pontos, considerados “sugestões”, foram debatidos no encontro. Esses pontos, considerados “sugestões”, foram debatidos no encontro.
Foram propostos também “ajustes” na Norma Regulamentadora -37 (NR 37), do Ministério do Trabalho, que regulamenta o trabalho em plataformas marítimas e cuja nova versão dessa norma entrou em vigor no dia 1º deste mês. A NR 37 determina, entre outras coisas, o desembarque de trabalhadores que apresentarem quadro de doenças infectocontagiosas. Porém, na reunião com a Anvisa, foi sugerida a eliminação dessa determinação.
No texto de convocação para o encontro com a Anvisa, a 5ª Diretoria destaca que tem promovido reuniões interinstitucionais para a coleta de informações sobre a situação sanitária das plataformas e suas implicações: “Entende-se que a situação sanitária evidenciada compromete a execução de uma das atividades centrais da economia brasileira, e há impactos econômicos, ambientais e trabalhistas, entre outros, que extrapolam a questão sanitária”.