PML: princípios firmes podem ajudar Luiz Moreira a chegar ao STF

Paulo Moreira Leite, do Brasil 247 - Registrada na coluna de hoje de Monica Bergamo, a presença de Luiz Moreira na relativamente longa lista de candidatos a candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal já inspirou uma pequena comemoração nos meios acadêmicos. Momentos depois da publicação da notícia, a professora Giselle Cittadino, que é coordenadora da Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio, escreveu no Facebook que o programa “de pós-Graduação está com o peito em festa e o coração a gargalhar.”

Nascido em Fortaleza, em 1969, a curiosidade intelectual de Luiz Moreira chamava a atenção dos colegas ainda na faculdade. Recém-formado, escreveu uma elogiada Dissertação sobre Jurgen Habermas, um dos mestres intelectuais de nossa época, trabalho que mais tarde seria publicado como livro. Bolsista do governo alemão, fez uma longa estadia em Tuebingen, na Alemanha, onde se dedicou a estudar as relações sempre complexas entre Democracia e Direito. Luiz Moreira ainda editou uma coleção de obras essenciais de Direito Constitucional, focalizando autores do gabarito de Carl Schmitt, Gunther Jakobs e Claus Roxin, popularizado no Brasil durante no julgamento da AP 470, em função da Teoria do Domínio do Fato, interpretada de modo extravagante pelo PGR Roberto Gurgel. Referindo-se à erudição de Luiz Moreira, Gisele Cittadino afirmou ao 247 que “ele tem uma qualidade rara: é capaz de produzir conhecimento sobre Direito.”

Nomeado, duas vezes, pelo voto dos parlamentares, como representante do Congresso no Conselho Nacional do Ministério Público, Luiz Moreira despediu-se do segundo mandato na semana passada. “Sua atuação foi irrepreensível,” afirma Eduardo Veiga, presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça e Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Sul. ” os procuradores gerais de Justiça aprovaram sua atuação,” afirma Veiga.

Mestre e doutor em Direito pela UFMG, a cultura jurídica de Luiz Moreira não alimenta frases pedantes nem estimula um exibicionismo ilustrado, mas ajudou a consolidar uma visão de Direito apoiada em princípios firmes, permitindo uma atuação corajosa e influente. Os conhecimentos teóricos o autorizaram a fazer uma crítica, até certo ponto pioneira no Brasil, dos processos de judicialização da luta política, que permitem aos tribunais assumirem funções que, do ponto de vista constitucional, dizem respeito a soberania popular. Feita publicamente, através dos jornais, suas críticas a AP 470 sempre tiveram o caráter rigorosamente técnico, antecipando observações e reparos que mais tarde se tornariam consenso entre juristas de pensamento liberal.

Vítima de paralisia infantil quando tinha um ano e meio de idade, chegando a sofrer uma síndrome pós-pólio aos 23 anos, Luiz Moreira pode se tornar o primeiro brasileiro com necessidades especiais a sentar-se no plenário do Supremo — caso seu nome seja o preferido de Dilma Rousseff e, depois disso, seja aprovado pelo Senado. Aos 46 anos, casado, duas filhas, Luiz Moreira também chama atenção pela biografia. Ele é filho de um camponês do interior do Ceará que foi morar em Fortaleza, onde tornou-se garçom e criou seis filhos. Primôgenito, Luiz Moreira foi obrigado a parar de estudar, durante quatro anos, para ajudar nas despesas da família. Voltou a faculdade e, já no segundo ano, era um dos monitores da turma. Nas últimas semanas, seu nome tem recebido manifestações de apoio de lideranças do Congresso — a ultima palavra cabe aos senadores, repita-se — governadores de Estado e intelectuais.

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