Políticas públicas em vez de força

O senador Aloysio Nunes Ferreira, em seu artigo publicado no jornal Folha de São Paulo neste dia 1º de fevereiro, tenta tirar as responsabilidades dos Governos liderados pelo PSDB no episódio envolvendo a reintegração de posse da área conhecida como Pinheirinho, de São José dos Campos e, de forma grosseira, tangencia o verdadeiro debate, atacando o Partido dos Trabalhadores.

O fundamental no episódio envolvendo a desocupação da área sub júdice é o método com que o governo do PSDB enfrentou e tem enfrentado as questões sociais no estado de São Paulo. O conflito se dá em um município paulista, que apenas a título de informação, também é governado pelo PSDB. Portanto, cobrar do Governo Federal a liderança na construção de soluções no processo é, no mínimo, hipocrisia. Mesmo assim o Governo da Presidenta Dilma teve as principais iniciativas para evitar o pior, que por pura inabilidade dos agentes do município e do estado de São Paulo, tornou-se inevitável.

Outra reflexão: se temos hoje no Brasil problemas sociais graves relacionados à moradia é porque no período anterior ao do Governo Lula, inclusive nos oito anos liderados pelo PSDB, não existiu qualquer programa habitacional que enfrentasse a crescente demanda, principalmente da população de baixa renda.

Foi no governo Lula que se criou o Programa Minha Casa, Minha Vida, hoje tendo continuidade no governo da Presidenta Dilma. Um programa que é referência para o mundo e que somente na sua primeira fase, até 2010, alcançou mais de um milhão de moradias contratadas, sendo mais 180 mil para o estado de São Paulo. Um programa que oferece a oportunidade da casa própria, para famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos, com prestações que se iniciam a partir de R$ 50.

Em vez de atacar o PT, o senador que foi ministro do Governo Fernando Henrique Cardoso do PSDB e secretário do Governo José Serra em São Paulo, deveria fazer a autocrítica de que os problemas sociais urbanos existentes no estado são também de responsabilidade do partido do qual ele é fundador e filiado. O grupo político do qual faz parte o Senador governa o estado de São Paulo desde a redemocratização do Brasil na década de 80, tempo mais que suficiente para criar programas sociais para evitar que o estado mais rico da nação mostrasse ao mundo cenas tão deprimentes.

Quem denunciou o desrespeito aos direitos humanos, tanto no processo de reintegração de posse, como no tratamento dado às famílias pós-desocupação, não foi o Partido dos Trabalhadores. Os denunciantes foram os próprios moradores que vivenciaram a operação violenta que deixará seqüelas no imaginário de crianças e adultos. Imagens divulgadas por veículos de comunicação do mundo todo registram a pouca sensibilidade das estruturas governamentais, tanto municipal quanto estadual, para lidar com o conflito gerado por uma injusta estrutura social secular. Os fatos demonstram o descaso e a completa insensibilidade em se colocar no lugar das famílias, que de um momento para o outro, perderam tudo que tinham.

O que mais me estranha na manifestação do senador Aloysio Nunes Ferreira é a forma como ele se esforça para minimizar os fatos que foram rechaçados por lideranças nacionais e internacionais. A forma como ele tenta partidarizar um debate que deveria ser enfrentado como uma questão de aperfeiçoamento dos instrumentos do Estado na construção da democracia. Com tamanho esforço em distorcer fatos, Aloysio Nunes vira as costas à sua própria história.

Edinho Silva é Deputado Estadual e presidente do PT do estado de São Paulo