Político espanhol vê guerra jurídica contra a democracia na América Latina

A expansão do lawfare começou a alcançar seus objetivos, diz Enrique Santiago Romero, secretário-geral do Partido Comunista Espanhol, citando Dilma, Fernando Lugo, Cristina Kirchner, Lula, Rafael Correa, entre outros, como alvos "da estratégia político-jurídica que os imobiliza politicamente"; O Judiciário deveria se manter "à margem da confrontação política, para evitar repetir os fracassos institucionais de outras épocas", diz

Político espanhol vê guerra jurídica contra a democracia na América Latina
Político espanhol vê guerra jurídica contra a democracia na América Latina (Foto: Reprodução - Youtube)

247 - '"A legitimidade outorgada ao processo de judicialização da política emana do consenso sobre a `corrupção´ como problema fundamental da América Latina'. Essa premissa, carregada de razão formal, foi manifestada por instituições financeiras internacionais e agências do governo estadunidense promotoras da doutrina do ajuste estrutural do Estado nos Anos 90, que vem sendo utilizada para atacar governos, forças políticas e líderes de esquerdas da América Latina", diz Enrique Santiago Romero, advogado e secretário-geral do Partido Comunista Espanhol (PCE), em texto publicado na Carta Maior.

Segundo ele, "o termo lawfare é uma contração gramatical das palavras 'lei' (law) e 'guerra' (warfare) em inglês, usada para descrever uma forma de guerra assimétrica. Uma 'guerra jurídica' travada a partir do uso ilegítimo do direito interno ou internacional, com a intenção de prejudicar o oponente, e conseguir a vitória em um campo de batalha de relações políticas públicas, paralisando-os política e financeiramente, ou imobilizando-os judicialmente para que não possam perseguir seus objetivos nem apresentar suas candidaturas a cargos públicos", acrescentou

"Na América Latina, o lawfare se mostra agora com toda a intensidade. Sua planificação começou há anos, enquanto a esquerda na América Latina punha em marcha sistemas democráticos mais participativos e igualitários, apoiados majoritariamente. Enquanto isso ocorria, as forças neoliberais lideradas pelo establishment estadunidense desenhavam a nova estratégia de combate e desprestígio a esses movimentos políticos que colhiam sucesso para a esquerda"

O dirigente afirma que "o plano desenhado para a expansão do lawfare começou a alcançar seus objetivos. Dilma Rousseff, Fernando Lugo, Cristina Kirchner, Lula, Jesús Santrich, Rafael Correa, Jorge Glas… todos foram objeto desta estratégia político-jurídica que os imobiliza politicamente nesta nova guerra jurídica. O objetivo é desprestigiá-los, tanto eles mesmos quanto suas forças políticas equiparando-os a delinquentes comuns, e cerceando seus direitos políticos". "O Poder Judiciário deveria se manter à margem da confrontação política, para evitar repetir os fracassos institucionais de outras épocas, que causaram graves crises de legitimidade a revolta popular", disse.

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