Prefeitura assume falha e IPTU pode superar 50% de reajuste

247 - O aumento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de cerca de 90 mil imóveis na cidade de São Paulo se deu devido a uma falha no sistema da Secretaria da Fazenda, admitiu a Prefeitura. O reajuste com falha no cálculo atingiu 50%. O erro reconhecido, no entanto, não significa que os contribuintes terão desconto, pelo contrário: a secretaria estuda promover uma cobrança ainda maior sobre os contribuintes afetados para compensar a falha na cobrança dos anos anteriores.

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que "os possíveis reajustes ainda maiores, e os atuais, no entanto, são questionados porque a lei que atualizou a Planta Genérica de Valores em 2014 prevê aumento de até 10% ao ano em comparação com o exercício anterior. As adequações ao imposto calculado de acordo com o valor venal atualizado em 2014 teriam que ser escalonadas segundo a lei, respeitando esse teto de 10% ao ano, com exceção de endereços com excesso de área não construída. Ou seja, quem recebeu cobrança neste ano de 50% deveria ter recebido esse reajuste escalonado nos últimos três anos até completar o percentual total."

Segundo o jornal, "o subsecretário de Receita Municipal, Pedro Ivo Gandra, responsável pelo cálculo do imposto e a emissão dos boletos desde 2017, porém, argumenta que a cobrança acima de 10% ao ano é legitimada por interpretação da mesma lei e ocorre quando há valorização do imóvel e a faixa de desconto é superada."