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Brasil

Presidente da AMB recua e ameniza críticas a Barbosa

Ao 247, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra diz que entidade tem "profunda confiança e respeito" pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa; segundo ele, o ministro "tem um modo pessoal de se pronunciar" e a Associação respeita esse direito; a AMB, junto com mais duas entidades, assinou nota contra declaração de Barbosa de que a magistratura teria mentalidade pró-impunidade; texto chamou a afirmação de "preconceituosa", "superficial" e "desrespeitosa"

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Gisele Federicce _247 – Num tom bem mais ameno do que o usado na nota das entidades de magistrados do País divulgada no fim de semana (leia aqui) contra uma declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, garantiu, em entrevista ao 247, que o texto "não se volta contra o ministro Joaquim Barbosa", mas sim "visa esclarecer à população no sentido de que a magistratura não é retrógrada e não pretende nenhum retrocesso para o País".

O documento chama de "preconceituosa", "superficial" e "desrespeitosa" a comparação feita por Barbosa entre os juízes brasileiros, quem, segundo ele, teriam uma mentalidade pró-impunidade, e os integrantes das carreiras do Ministério Público, que seriam "rebeldes". Os adjetivos usados no texto, porém, não foram repetidos por Nelson Calandra, que admitiu, com cautela, que "faltou sensibilidade" a Barbosa ao fazer a afirmação. Segundo ele, o presidente do STF é "um grande cidadão brasileiro" e a AMB tem "profunda confiança e respeito" por ele.

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Questionado se não considerava a declaração "preconceituosa", como acusou o comunicado dos magistrados, o presidente da AMB respondeu, novamente com cuidado: "Eu acho que parte de um conceito previamente estabelecido, mas eu não usaria essa palavra, até para não confundir com outras questões". Calandra acrescentou ainda que Barbosa "tem um modo todo pessoal de ver as coisas, de se pronunciar. E nós defendemos o direito que ele tem de emitir suas opiniões".

Nelson Calandra deixou claro que o objetivo da categoria de magistrados não é atacar o ministro, pelo contrário, apoiá-lo. "A magistratura não pretende adotar antagonismo ao Joaquim Barbosa, somos parceiros em qualquer inovação. Não somos promotores. Queria destacar nossa confiança e respeito pelo ministro. Nosso objetivo jamais é atacar o ministro, mas colaborar para que seus propósitos possam ser concretizados dentro de uma sociedade de direito", declarou.

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Isolacionismo

Na nota, além da AMB, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho acusam Barbosa de tomar decisões importantes na área jurídica sem consultar as entidades de classe, um "isolacionismo" do presidente do Supremo, que, segundo o texto, "parte do pressuposto de [Barbosa] ser o único detentor da verdade". Calandra confirma que as associações têm pouco diálogo com o ministro e que aguardam uma audiência com ele desde o ano passado.

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"É fundamental que se ouça as pessoas antes de se colocar uma regra em prática. É isso que faz o parlamento e o próprio STF", afirmou Calandra. Questionado se a atitude poderia ser considerada como "isolacionismo", ele declarou que "cada um tem o seu próprio jeito, e o jeito dele é sem ouvir as entidades de classe. E quando dizemos que isso não é bom, dizemos olhando para a história da magistratura". Tal comportamento, segundo ele, é diferente do demonstrado pelos antecessores de Barbosa, como Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso.

Mas o presidente da AMB acredita que esta é uma divergência pontual e que, na realidade, não há conflito com o presidente do Supremo. "Nas palavras, pode ser que surja um aparente conflito, que não é real. No fundo, tenho a impressão de que nós vamos superar esse episódio. Queremos estar próximos dele. É um grande cidadão brasileiro. Nossas divergências são pontuais", concluiu.

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