Pressionado, Moro muda projeto anticrime
Pressionado, o ministro da Justiça Sérgio Moro já começou a operar mudanças no texto do documento; alguns governadores e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello criticaram o projeto; uma das mudanças é protocolar: ele terá de encaminhar dois - e não um - projeto ao Congresso; o objetivo é evitar erro de procedimento, uma vez que nem todas as mudanças propostas podem ser feitas por lei ordinária
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247 - Pressionado, o ministro da Justiça Sérgio Moro já começou a operar mudanças no texto do documento. Alguns governadores e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello criticaram o projeto. Uma das mudanças é protocolar: ele terá de encaminhar dois - e não um - projeto ao Congresso. O objetivo é evitar erro de procedimento, uma vez que nem todas as mudanças propostas podem ser feitas por lei ordinária.
A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca que "Moro também aceitou alterar alguns pontos, após acatar sugestões de governadores feitas a ele em reunião nesta segunda-feira, 5. A primeira delas prevê que as audiências de presos em estabelecimentos fora da comarca devem ocorrer 'obrigatoriamente' por videoconferência. O texto original usava o termo 'preferencialmente'."
A matéria ainda acrescenta que "Moro pediu desculpas pela demora em sua apresentação [para deputados e governadores] e disse que está de portas abertas para receber os deputados que tiverem interesse em dialogar com ele sobre o tema. No Supremo, ministros como o decano Celso de Mello apontaram falhas que já levaram Moro a fazer alterações na proposta."
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