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Brasil

“Prisão não é a solução para a violência, é parte do problema”

Sociólogo Rafael Godoi afirma que "o cárcere na realidade multiplica os problemas e as ameaças: ela não é solução, ela é problema. Um dos pontos mais evidentes é que ela estigmatiza massas de trabalhadores pobres, de periferia, que por uma passagem ou um parentesco com alguém que tem passagem pelo sistema, se veem alijados de oportunidades. E isso também expõe um grupo de pessoas ao extermínio"  

Sociólogo Rafael Godoi afirma que "o cárcere na realidade multiplica os problemas e as ameaças: ela não é solução, ela é problema. Um dos pontos mais evidentes é que ela estigmatiza massas de trabalhadores pobres, de periferia, que por uma passagem ou um parentesco com alguém que tem passagem pelo sistema, se veem alijados de oportunidades. E isso também expõe um grupo de pessoas ao extermínio"   (Foto: Leonardo Lucena)
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247 - Sociólogo Rafael Godoi afirma que "enxergar a prisão junto com a sociedade é fundamental para não achar que a prisão é a solução para todos os problemas. Muitas vezes quando ameaçadas as pessoas visualizam a prisão como sendo uma proteção".

"Mas o cárcere na realidade multiplica os problemas e as ameaças: ela não é solução, ela é problema. Um dos pontos mais evidentes é que ela estigmatiza massas de trabalhadores pobres, de periferia, que por uma passagem ou um parentesco com alguém que tem passagem pelo sistema, se veem alijados de oportunidades. E isso também expõe um grupo de pessoas ao extermínio", diz. A entrevista foi concedida ao El País.

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Segundo o estudioso, "é sabido que vários grupos de extermínio utilizam a passagem pela prisão como uma forma de escolher alvos. Vide os assassinatos de maio de 2006: a maioria dos mortos tinha passagem". "O encarceramento não exclui a política de extermínio, são dispositivos de gestão da população que funcionam de forma integrada".

O pesquisador afirma que "o sistema de execução penal compartilha e intensifica a opacidade que é própria do direito. Ela é cheia de termos técnicos e códigos que são pouco socializados e conhecidos. É quase um saber secreto. Embora tenhamos cada vez mais pessoas formadas em direito, a área de execução penal é praticamente ausente, não se ensina isso em muitas universidades".

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"Então são poucos os advogados que atuam nessa área. Agora imagina: se esse desconhecimento da execução penal vale para quem é formado em direito, imagine para quem é totalmente leigo. Mas no final, quem mais sabe de execução penal são os próprios presos e seus familiares", diz.

De acordo com o estudioso, "alguns presos são conhecidos dentro do sistema penitenciário como recursistas, por conhecerem melhor os meandros de um processo. Eles auxiliam os demais quanto a prazos, recursos e petições. Eles têm o conhecimento, mas o acesso ao que está acontecendo no processo e a possibilidade de intervir é muito dificultada. Os processos tramitam em tempos díspares dependendo da vara de execução penal onde estão".

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"Como o preso circula muito no Estado, porque as transferências são comuns, o processo tem que circular também, e em cada lugar cai em uma dinâmica diferente, toda penitenciária tem um arranjo diferente.  É comum o preso cumprir integralmente sua pena sem nunca ter parado de correr atrás do processo o tempo todo [e sem acesso aos benefícios previstos em lei]".

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