Procuradores devem negar cargos se PGR não for da lista tríplice, defende Associação

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) aconselhou que membros do Ministério Público Federal rejeitem cargos e funções caso Jair Bolsonaro não escolha um dos nomes indicados pela lista tríplice para assumir a chefia da Procuradoria-Geral da República

Jair Bolsonaro fala à imprensa no Palácio da Alvorada
Jair Bolsonaro fala à imprensa no Palácio da Alvorada (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)
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247 - A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recomendou que membros do Ministério Público Federal (MPF) rejeitem cargos e funções caso Jair Bolsonaro não escolha um dos nomes indicados pela lista tríplice para assumir a chefia da Procuradoria-Geral da República. 

A entidade "conclama que nenhum cargo ou função daqueles que são submetidos, há bastante tempo, ao processo de consulta aos membros seja aceito sem a observância do referido processo democrático de escolha". 

Destaca ainda que a lista tríplice enaltece a decisão do presidente e "eventual decisão em sentido contrário representaria um retrocesso institucional inaceitável".

“A observância da lista tríplice assenta-se no princípio democrático, também utilizado na instituição há muitos anos para fundamentar a escolha, por eleição, do exercício de diversas outras funções relevantes, como as de procuradores regionais eleitorais, procuradores-chefes e procuradores regionais dos direitos dos cidadãos”, avalia.

“Pugna, doravante, para que todos os membros do MPF se mantenham em estado permanente de vigilância e atenção com relação aos princípios da autonomia institucional, da independência funcional e da escolha de suas funções mais relevantes com observância do princípio democrático”, diz outro trecho do manifesto, que convoca ainda para ato que acontece no próximo dia 9, em Brasília.

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