Procuradoria dá 24 horas para Vélez explicar propaganda de Bolsonaro

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) encaminhou "pedido de esclarecimentos" , dando prazo de 24 horas para o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrígues, explicar o pedido que fez a todas as escolas para que leiam aos alunos uma carta do ministro contendo o slogan de campanha de Jair Bolsonaro, seguida da execução do Hino Nacional 

Procuradoria dá 24 horas para Vélez explicar propaganda de Bolsonaro
Procuradoria dá 24 horas para Vélez explicar propaganda de Bolsonaro (Foto: Reprodução)

247 - A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) deu um prazo de 24 horas para o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrígues, apresentar explicações sobre o pedido encaminhado a todas as escolas do Brasil pedindo que elas leiam aos alunos uma carta do ministro contendo o slogan de campanha de Jair Bolsonaro, seguida da execução do Hino Nacional e para que as escolas filmassem as crianças cantando e enviassem o vídeo por e-mail ao MEC.

A informação é da própria Procuradoria, que integra o Ministério Público Federal (MPF). Segundo o órgão, o "pedido de esclarecimentos" foi encaminhado nesta terça-feira (26).

A procuradoria pede que Vélez Rodríguez apresente uma justificativa ao pedido "fundamentada nos preceitos constitucionais e legais a que estão submetidos todos os agentes públicos".

De acordo com o MPF, o pedido serve como uma das etapas do processo de apuração da Procuradoria sobre a constitucionalidade do ato administrativo.

Durante sessão do Senado, o ministro reconheceu que errou ao pedir que as escolas filmassem as crianças cantando o Hino Nacional, sem a autorização dos pais.

"Eu percebi o erro, tirei essa frase, tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente, se alguma coisa for publicada, será dentro da lei, com autorização dos pais", afirmou ele, que foi convidado a participar de sessão na comissão de Educação para apresentar aos senadores diretrizes e os programas prioritários da pasta.

 

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