Projeto anti-conspiração quer evitar novos golpes tramados por vices

Apresentada por deputados da bancada do PT, PEC foi apelidada de PEC anti-Mourão, em referência a um suposto golpe tramado pelo vice contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL);  para Henrique Fontana (PT-RS), um dos autores da proposta, ela garante estabilidade ao mandatário; "Se a PEC estivesse em vigor à época do golpe contra Dilma, ele não teria acontecido, porque Temer não ganharia as eleições, e provavelmente quem teria sido eleito seria o presidente Lula”, pontuou o deputado federal

Projeto anti-conspiração quer evitar novos golpes tramados por vices
Projeto anti-conspiração quer evitar novos golpes tramados por vices

William De Lucca, 247 – É possível evitar que vices tramem com o legislativo para golpear mandatários do executivo? Segundo o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), sim. Ao programa De Lucca Entrevista na terça-feira (3), o parlamentar explicou detalhes do projeto apelidado no Congresso de “PEC Anti-Mourão”, em referência a um possível golpe tramado pelo vice-presidente contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O deputado explicou que o projeto impediria casos como o de Michel Temer (MDB), que teria tramado com o Congresso para derrubar a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). “Nesta caso, a junção de uma maioria parlamentar cassou o voto de milhões de brasileiros”, afirma.

O texto diz que, em caso de afastamento definitivo de mandatários no executivo (presidente, governador e prefeito), como em impeachments, renúncias ou morte, o vice-presidente é obrigado a convocar eleições diretas em até 90 dias após o afastamento.

“É uma PEC anti-conspiração. Quando um vice pretende conspirar contra um presidente, não adiantará, porque ele precisa ter votos para assumir a presidência. Se a PEC estivesse em vigor à época do golpe contra Dilma, ele não teria acontecido, porque Temer não ganharia as eleições, e provavelmente quem teria sido eleito seria o presidente Lula”, pontuou o deputado.

Assista a entrevista completa e se inscreva no nosso canal:

Conheça a TV 247

Ao vivo na TV 247 Youtube 247