Projeto de autonomia do Banco Central será votado pelo Senado nesta terça-feira

247 - O projeto que prevê a autonomia do Banco Central (BC) deverá ser votado nesta terça-feira (3) pelo Senado. Para o líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a votação será “uma sinalização importante para o mercado neste momento”. Segundo reportagem do jornal O Globo, o Planalto já teria a sinalização favorável de 50 parlamentares, o que asseguraria a aprovação. O projeto, porém, terá que passar pelo crivo da Câmara dos Deputados. 

O projeto de autonomia do BC prevê que os dirigentes da instituição tenham mandatos fixos de quatro anos e não coincidentes ao do Presidente da República, com possibilidade de serem reconduzidos ao cargo por uma segunda vez. O presidente e os diretores também poderão ser exonerados caso apresentem “desempenho insuficiente” com base em critérios estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e aprovação da maioria absoluta do Senado.