Projeto de lei quer definir prazos para adoção de crianças e adolescentes

Um projeto de lei, em elaboração pelo Ministério da Justiça, quer mudar as regras de adoção de crianças e adolescentes no Brasil, estabelecendo um prazo para a conclusão do processo; a meta é reduzir a quantidade delas em abrigos e ainda acelerar a fila dos pretendentes a adotar; o texto prevê que o trâmite seja fixado em 90 dias para o estágio de convivência entre os pretendentes e a criança, seguido de 120 dias para a conclusão da adoção; as duas etapas poderiam ser prorrogadas por iguais períodos; se for seguida a proposta do governo, essas duas fases poderiam levar no máximo um ano e dois meses; "Hoje não há prazo definido, o que gera insegurança nas famílias", diz a diretora de assuntos legislativos do ministério, Clarice Oliveira

Projeto de lei quer definir prazos para adoção de crianças e adolescentes
Projeto de lei quer definir prazos para adoção de crianças e adolescentes (Foto: Marcello Casal Jr/Agencia Brasil)

247 - Um projeto de lei, em elaboração pelo Ministério da Justiça, quer mudar as regras de adoção de crianças e adolescentes no Brasil, estabelecendo um prazo para a conclusão do processo. A meta é reduzir a quantidade delas em abrigos e ainda acelerar a fila dos pretendentes a adotar, diz reportagem da Folha de S.Paulo.

"Anteprojeto de lei do Ministério da Justiça prevê que o trâmite seja fixado em 90 dias para o estágio de convivência entre os pretendentes e a criança, seguido de 120 dias para a conclusão da adoção. As duas etapas poderiam ser prorrogadas por iguais períodos.

Se for seguida a proposta do governo, essas duas fases poderiam levar no máximo um ano e dois meses."Hoje não há prazo definido, o que gera insegurança nas famílias", afirma a diretora de assuntos legislativos do ministério, Clarice Oliveira.

"Ninguém valoriza tanto uma certidão de nascimento quanto uma família adotiva", afirma Sara Vargas, 45, mãe de quatro filhos, três adotivos, sobre o documento entregue com o nome dos pais alterado ao fim do processo que, em seu caso, levou quatro anos desde que recebeu a guarda provisória.

O tema, no entanto, gera preocupação entre entidades, que temem que os prazos para a adoção se sobreponham aos direitos das crianças."

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