PSOL: transferência de Lula é vingativa e ataca garantias legais

247 - Em nota, a bancada do PSOL classificou a decisãoda juíza Carolina Lebbos, de transferir o ex-presidente Lula para São Paulo, como "um ato vingativo" que atende "os interesses da cúpula da Operação Lava Jato", por conta das revelações da Vaza Jato.

"É uma clara reação as revelações publicadas pelo The Intercept e demais veículos de comunicação, os quais desnudaram a condução seletiva do processo de prisão de lula, que teve o intuito de facilitar eleição de Bolsonaro. É uma clara ofensiva dos que atropelaram a Constituição, as leis e a jurisprudência", diz um trecho da nota.

Confira a íntegra da nota:

A bancada do PSOL repudia a decisão da Juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, transferindo-o para São Paulo. Assim como a decisão do juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci de transferí-lo para o presídio de Tremembé.

A decisão é um ato vingativo da referida Juíza, atendendo os interesses da cúpula da Operação Lava Jato e é uma clara reação as revelações publicadas pelo The Intercept e demais veículos de comunicação, os quais desnudaram a condução seletiva do processo de prisão de lula, que teve o intuito de facilitar eleição de Bolsonaro. É uma clara ofensiva dos que atropelaram a Constituição, as leis e a jurisprudência.

Tal decisão é mais uma manifestação de uma crescente escalada autoritária que nosso país tem vivenciado com a chegada de um governo de extrema-direita ao poder.

Ainda mais grave é que tal decisão mostra uma disposição de aumentar o grau de isolamento do ex-presidente e representa o risco de drástica deterioração de suas condições carcerárias e não garante de uma sala de estado-maior, garantia compatível com a condição de ex-presidente.

Conclamamos todos os democratas brasileiros a exigir a imediata revogação desta absurda decisão, mantendo suspensa qualquer transferência até o julgamento do pedido de habeas corpus junto ao STF, o qual tem por base a evidente e comprovada suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, conforme já se pronunciaram os advogados do ex-presidente, sempre respeitando sua integridade e seu direito à prisão em sala de estado-maior.

Não toleraremos mais este ataque às liberdades democráticas. O PSOL e todos os setores democráticos não aceitarão qualquer ato que fira as garantias legais e as liberdades da Constituição de 1988.

O Brasil precisa de justiça. Lula livre.

Bancada do PSOL na Câmara dos Deputados

7 de agosto de 2019